Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 937

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

	XV – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço; XVI – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município; XVII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Discrição, respeito no trato com opúblico em situação de luto, resistência física
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

JARDINEIRO
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe A
Requisitos deprovimento	Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Executar os serviços de implantação e conservação dejardins,praças e áreas verdes.
	I – preparar o solo, plantar e replantar espécies ornamentais; II – podar árvores, arbustos e gramados; III – regar, adubar e aplicar defensivos, observadas as normas de segurança; IV – conservar canteiros, floreiras e mobiliário urbano das áreas verdes; V – operar e conservar equipamentos de jardinagem; VI – aplicar adubos e defensivos autorizados, sob orientação técnica;
	VII – manter viveiros e hortas municipais;
Descrição analítica das atribuições	VIII – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade; IX – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município; X – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos; XI – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço; XII – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho; XIII – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço; XIV – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XV – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Conhecimento de espécies vegetais, manuseio de ferramentas, cuidado no uso de defensivos
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não
VIGILANTE
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe A
Requisitos deprovimento	Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60