Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 938

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Exercer a vigilânciapatrimonial desarmada dospróprios municipais, zelandopela segurança das instalações, dos bens e daspessoasque neles se encontrem.
	I – exercer a vigilância das dependências, dos acessos e do entorno dos próprios municipais, inclusive escolas, unidades de saúde, almoxarifados, garagens, praças e demais bens públicos; II – controlar e registrar a entrada e a saída de pessoas, veículos, materiais e equipamentos, conferindo autorizações quando exigidas; III – percorrer as instalações em rondas periódicas, verificando portas, janelas, portões, cadeados e demais dispositivos de segurança; IV – zelar pelo funcionamento dos sistemas de alarme, de monitoramento e de iluminação de segurança, comunicando falhas; V – comunicar de imediato à chefia e, quando necessário, às autoridades policiais, de trânsito ou de defesa civil, as ocorrências, os sinistros e as irregularidades verificadas; VI – adotar as providências iniciais em situações de emergência, acionando o socorro e orientando a evacuação das dependências; VII – prestar informações e orientar o público quanto à localização de setores e ao horário de funcionamento; VIII – manter registro das ocorrências do plantão em livro próprio ou sistema, com a passagem formal de serviço ao plantão seguinte;
Descrição analítica das atribuições	IX – zelar pela guarda das chaves e dos bens sob sua responsabilidade; X – cumprir as escalas de revezamento fixadas pela chefia, inclusive em finais de semana e feriados;
	XI – operar sistemas de monitoramento eletrônico, câmeras e alarmes das unidades; XII – acionar os órgãos de segurança pública e a chefia nas situações de risco;
	XIII – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município;
	XIV – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos;
	XV – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho;
	XVI – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço;
	XVII – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XVIII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Atenção e capacidade de observação, discernimento na avaliação de situações de risco, firmeza e cortesia no trato com opúblico, disciplina no cumprimento de escalas e registros
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não
SERVENTE DE OBRAS
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe A
Requisitos deprovimento	Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Executar serviçosgerais de apoio às obras e à manutenção depróprios municipais.
	I – carregar, descarregar e transportar materiais e ferramentas;
Descrição analítica das atribuições	II – auxiliar em serviços de alvenaria, pintura, carpintaria e hidráulica;