Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 942

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

IV – aplicar acabamentos e vernizes; V – zelar pela conservação do maquinário; VI – estimar materiais e elaborar croquis simples das peças; VII – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município; VIII – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos; IX – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço; X – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho; XI – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço;
XII – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
XIII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades Precisão, acabamento, leitura deprojeto, domínio de máquinas de marcenaria
Responsabilidade técnica Não aplicável
Fiscalização de contratos Não
PEDREIRO Grupo ocupacional e classe Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B
Requisitos deprovimento Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60
Jornada semanal Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética Executar obras de alvenaria, concreto e acabamento nospróprios municipais e em obraspúblicas.
Descrição analítica das atribuições I – executar alvenarias, revestimentos, pisos e coberturas; II – preparar e aplicar argamassa e concreto; III – assentar tijolos, blocos, pisos e azulejos; IV – interpretar plantas e projetos simples; V – orientar serventes e auxiliares; VI – executar reparos em edificações; VII – executar fundações, fôrmas, armaduras e concretagens simples; VIII – assentar meios-fios, calçadas, pavimentos e tubulações de drenagem; IX – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade; X – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município; XI – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos;