Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 943

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

	XII – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço; XIII – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho; XIV – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço; XV – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município; XVI – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Leitura deplanta,precisão em nível eprumo, liderança de auxiliares
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

PINTOR
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Executar serviços depinturapredial e de sinalização nospróprios e logradouros municipais.
	I – preparar superfícies, aplicando massa, lixamento e fundo;
	II – aplicar tintas, vernizes e esmaltes;
	III – executar pintura de sinalização viária e demarcação;
	IV – preparar e diluir tintas conforme especificação;
	V – conservar equipamentos e pincéis;
	VI – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade;
Descrição analítica das atribuições	VII – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município;
	VIII – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos; IX – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço; X – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho;
	XI – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço; XII – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município; XIII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Acabamento, noções de mistura e diluição, cuidado com solventes
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não
SOLDADOR
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60