Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 945

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

	VII – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade; VIII – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município;
	IX – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos;
	X – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço;
	XI – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho;
	XII – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço;
	XIII – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XIV – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Leitura de diagrama elétrico, diagnóstico de falhas, disciplina em segurança elétrica
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

MOTORISTA
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60, e Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigidapara o veículo
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Conduzir veículos oficiais no transporte depessoas, cargas e materiais, zelandopela sua conservação.
	I – conduzir veículos oficiais, observando a legislação de trânsito;
	II – verificar diariamente as condições do veículo antes da saída;
	III – zelar pela limpeza, conservação e abastecimento; IV – comunicar de imediato falhas mecânicas e sinistros; V – preencher o diário de bordo e os controles de quilometragem; VI – auxiliar no carregamento e descarregamento, quando necessário;
Descrição analítica das atribuições	VII – conduzir veículos leves e utilitários no transporte de servidores, pacientes, alunos, materiais e documentos; VIII – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município; IX – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço; X – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho; XI – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço; XII – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município; XIII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza e grau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadas pela chefia imediata. (Observadas a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, e, no que couber, a Lei Federal nº 13.103, de 2 de março de 2015.)