DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| Competências e habilidades | Direção defensiva, conhecimento da legislação de trânsito, atendimento aopúblico |
|---|---|
| Responsabilidade técnica | Não aplicável |
| Fiscalização de contratos | Não |
| OPERADOR DE MÁQUINAS | |
|---|---|
| Grupo ocupacional e classe | Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B |
| Requisitos deprovimento | Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60, e Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida |
| Jornada semanal | Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais |
| Descrição sintética | Operar máquinaspesadas e equipamentos rodoviários nos serviços de obras, estradas e limpeza urbana. |
| I – operar tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras e equipamentos similares; | |
| II – executar serviços de terraplenagem, escavação, nivelamento e conservação de estradas vicinais; III – realizar a inspeção diária e a lubrificação da máquina; |
|
| IV – comunicar falhas e necessidades de manutenção; | |
| V – observar as normas de segurança na operação; | |
| VI – preencher os boletins de operação; | |
| Descrição analítica das atribuições | VII – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade; |
| VIII – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município; | |
| IX – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos; X – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço; XI – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município; |
|
| XII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata. | |
| Competências e habilidades | Perícia na operação, noções de mecânica, avaliação de terreno, atenção à segurança |
| Responsabilidade técnica | Não aplicável |
| Fiscalização de contratos | Não |
| TÉCNICO DE MANUTENÇÃO | |
|---|---|
| Grupo ocupacional e classe | Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B |
| Requisitos deprovimento | Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60 |
| Jornada semanal | Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais |
| Descrição sintética | Executar a manutençãopreventiva e corretiva de instalaçõesprediais e de equipamentospróprios do Município, excetuada a manutenção da frota. |
| I – executar a manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais; II – reparar equipamentos e mobiliário; |
|
| Descrição analítica das atribuições | III – identificar necessidades de manutenção e propor soluções; IV – controlar o estoque de peças e materiais de manutenção; |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 946