Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 946

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Competências e habilidades Direção defensiva, conhecimento da legislação de trânsito, atendimento aopúblico
Responsabilidade técnica Não aplicável
Fiscalização de contratos Não
OPERADOR DE MÁQUINAS
Grupo ocupacional e classe Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B
Requisitos deprovimento Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60, e Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida
Jornada semanal Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética Operar máquinaspesadas e equipamentos rodoviários nos serviços de obras, estradas e limpeza urbana.
I – operar tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, pás carregadeiras e equipamentos similares;
II – executar serviços de terraplenagem, escavação, nivelamento e conservação de estradas vicinais;
III – realizar a inspeção diária e a lubrificação da máquina;
IV – comunicar falhas e necessidades de manutenção;
V – observar as normas de segurança na operação;
VI – preencher os boletins de operação;
Descrição analítica das atribuições VII – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade;
VIII – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município;
IX – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos;
X – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço;
XI – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
XII – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades Perícia na operação, noções de mecânica, avaliação de terreno, atenção à segurança
Responsabilidade técnica Não aplicável
Fiscalização de contratos Não
TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
Grupo ocupacional e classe Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B
Requisitos deprovimento Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60
Jornada semanal Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética Executar a manutençãopreventiva e corretiva de instalaçõesprediais e de equipamentospróprios do Município, excetuada a manutenção da frota.
I – executar a manutenção preventiva e corretiva de instalações prediais;
II – reparar equipamentos e mobiliário;
Descrição analítica das atribuições III – identificar necessidades de manutenção e propor soluções;
IV – controlar o estoque de peças e materiais de manutenção;

www.diariomunicipal.com.br/femurn 946