Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 947

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

	V – acompanhar serviços executados por terceiros; VI – diagnosticar defeitos e requisitar peças e materiais; VII – manter o controle das ordens de serviço;
	VIII – zelar pela guarda, conservação e uso adequado dos materiais, ferramentas, equipamentos e instalações sob sua responsabilidade;
	IX – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município;
	X – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço; XI – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho;
	XII – prestar atendimento cordial ao público e orientações básicas sobre o serviço;
	XIII – participar dos programas de capacitação oferecidos pelo Município;
	XIV – executar outras atribuições correlatas, de mesma natureza egrau de complexidade, compatíveis com o cargo, determinadaspela chefia imediata.
Competências e habilidades	Polivalência técnica, diagnóstico de falhas, organização de rotinas de manutenção
Responsabilidade técnica	Não aplicável
Fiscalização de contratos	Não

MOTORISTA A4
Grupo ocupacional e classe	Grupo Ocupacional I – Profissionais de Nível Fundamental — Classe B
Requisitos deprovimento	Ensino fundamental completo, ressalvado o disposto no art. 60, e Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigidapara o veículo
Jornada semanal	Na forma do art. 19, § 2º, desta Lei:jornada efetivamentepraticada na data dapublicação, conservada e alterável somentepor lei, observado o limite de 40 horas semanais
Descrição sintética	Conduzir veículos oficiais no transporte depessoas, cargas e materiais. Cargo mantido com denominaçãoprópria, na forma do Anexo V.
	I – conduzir veículos oficiais, observando a legislação de trânsito; II – verificar diariamente as condições do veículo;
	III – zelar pela limpeza, conservação e abastecimento; IV – comunicar falhas e sinistros; V – preencher os controles de uso do veículo;
Descrição analítica das atribuições	VI – conduzir ônibus, caminhões e veículos pesados, inclusive no transporte escolar e de cargas; VII – zelar pela segurança dos alunos no embarque, no trajeto e no desembarque, quando no transporte escolar; VIII – apoiar, quando designado, a realização de eventos, campanhas e ações institucionais do Município; IX – auxiliar no carregamento, descarregamento, transporte e organização de materiais, mobiliário e equipamentos; X – comunicar à chefia imediata irregularidades, avarias e necessidades de manutenção verificadas no serviço; XI – utilizar os equipamentos de proteção individual e observar as normas de segurança e saúde no trabalho;