Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1013

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas	80.000,00	80.000,00	0,00	1.252.828,24	-1.172.828,24
Entidades
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas	80.000,00	80.000,00	0,00	1.252.828,24	-1.172.828,24
Entidades - Principal
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas	0,00	0,00	5.429.251,24	24.078.350,47	-24.078.350,47
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	0,00	0,00	5.429.251,24	24.078.350,47	-24.078.350,47
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da	0,00	0,00	5.429.251,24	24.078.350,47	-24.078.350,47
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -	0,00	0,00	5.429.251,24	24.078.350,47	-24.078.350,47
Principal
1.9 Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	470.552,35	1.584.985,58	-1.584.985,58
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos	0,00	0,00	57.548,73	354.702,06	-354.702,06
1.9.2.2 Restituições	0,00	0,00	57.548,73	354.702,06	-354.702,06
1.9.2.2.99 Outras Restituições	0,00	0,00	57.548,73	354.702,06	-354.702,06
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal	0,00	0,00	57.548,73	354.702,06	-354.702,06
1.9.9 Demais Receitas Correntes	0,00	0,00	413.003,62	1.230.283,52	-1.230.283,52
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes	0,00	0,00	413.003,62	1.230.283,52	-1.230.283,52
1.9.9.9.99 Outras Receitas	0,00	0,00	413.003,62	1.230.283,52	-1.230.283,52
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Primárias	0,00	0,00	225.809,36	976.999,87	-976.999,87
19999921 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas ela RFB - Primárias
...... p	0,00	0,00	225.809,36	976.999,87	-976.999,87
- Principal
1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadaspela RFB - Financeiras	0,00	0,00	187.194,26	253.283,65	-253.283,65
1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras	0,00	0,00	182.762,01	184.973,83	-184.973,83
1.9.9.9.99.3.1.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
	0,00	0,00	182.762,01	184.973,83	-184.973,83
Financeiras - Principal
1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -
	0,00	0,00	4.432,25	68.309,82	-68.309,82
Financeiras - Multas e Juros
1.9.9.9.99.3.2.01 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Multas
	0,00	0,00	4.432,25	68.309,82	-68.309,82
e Juros - Principal
2 Receitas de Capital	13.439.018,00	13.439.018,00	0,00	200.000,00	13.239.018,00
2.1 Operações de Crédito	13.439.018,00	13.439.018,00	0,00	0,00	13.439.018,00
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno	13.439.018,00	13.439.018,00	0,00	0,00	13.439.018,00
2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno	13.439.018,00	13.439.018,00	0,00	0,00	13.439.018,00
2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da	13.439.018,00	13.439.018,00	0,00	0,00	13.439.018,00
Administração Pública
2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da	13.439.018,00	13.439.018,00	0,00	0,00	13.439.018,00