DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 2.1 Operações de Crédito | 1.100.00000 | 1.100.00000 | 000 | 300.00000 | 800.00000 |
|---|---|---|---|---|---|
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno |
, 1.100.000,00 |
, 1.100.000,00 |
, 0,00 |
, 300.000,00 |
, 800.000,00 |
| 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 1.100.000,00 | 1.100.000,00 | 0,00 | 300.000,00 | 800.000,00 |
| 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
1.100.000,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
800.000,00 |
| 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal | 1.100.000,00 | 1.100.000,00 | 0,00 | 300.000,00 | 800.000,00 |
| 2.2 Alienação de Bens | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis |
10.000,00 10.000,00 |
10.000,00 10.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
10.000,00 10.000,00 |
| 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.4 Transferências de Capital | 5.367.694,00 | 5.367.694,00 | 0,00 | 793.500,00 | 4.574.194,00 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 4.795.694,00 |
4.795.694,00 |
0,00 |
793.500,00 |
4.002.194,00 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
534.500,00 | 534.500,00 | 0,00 | 0,00 | 534.500,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 534.500,00 | 534.500,00 | 0,00 | 0,00 | 534.500,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 434.500,00 | 434.500,00 | 0,00 | 0,00 | 434.500,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 434.500,00 | 434.500,00 | 0,00 | 0,00 | 434.500,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal | 434.500,00 |
434.500,00 |
0,00 |
0,00 |
434.500,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.2.50.2 Transferênciaspara o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal | 100.000,00 | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 2.576.194,00 | 2.576.194,00 | 0,00 | 495.000,00 | 2.081.194,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 495.000,00 | 495.000,00 | 0,00 | 0,00 | 495.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 495.00000 | 495.00000 | 000 | 000 | 495.00000 |
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal |
, 495.000,00 |
, 495.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 495.000,00 |
| 241452 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 22669400 | 22669400 | 000 | 000 | 22669400 |
| .... 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal |
., 226.694,00 |
., 226.694,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 226.694,00 |
| 2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 651.500,00 | 651.500,00 | 0,00 | 0,00 | 651.500,00 |
| 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal | 651.500,00 | 651.500,00 | 0,00 | 0,00 | 651.500,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.203.000,00 |
1.203.000,00 |
0,00 |
495.000,00 |
708.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União |
1.203.000,00 |
1.203.000,00 |
0,00 |
495.000,00 |
708.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 1.203.000,00 | 1.203.000,00 | 0,00 | 495.000,00 | 708.000,00 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 1.335.000,00 | 1.335.000,00 | 0,00 | 298.500,00 | 1.036.500,00 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União | 1.335.000,00 | 1.335.000,00 | 0,00 | 298.500,00 | 1.036.500,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União | 1.335.000,00 | 1.335.000,00 | 0,00 | 298.500,00 | 1.036.500,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal |
1.335.000,00 |
1.335.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.335.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.02 Transferência Especial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 298.500,00 | -298.500,00 |
| 242 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 57200000 | 57200000 | 000 | 000 | 57200000 |
| .. 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
., 572.000,00 |
., 572.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 572.000,00 |
| 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS | 320.000,00 | 320.000,00 | 0,00 | 0,00 | 320.000,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS | 320.000,00 | 320.000,00 | 0,00 | 0,00 | 320.000,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 320.000,00 |
320.000,00 |
0,00 |
0,00 |
320.000,00 |
| 2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
50.000,00 202.000,00 |
50.000,00 202.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
50.000,00 202.000,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 202.000,00 |
202.000,00 |
0,00 |
0,00 |
202.000,00 |
| 2422990101 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal | 20200000 | 20200000 | 000 | 000 | 20200000 |
| ....... SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) |
., 62.199.600,0 |
., 0 62.199.600,00 |
, 9.235.557,59 |
, 38.849.633,36 |
., 23.349.966,64 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
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