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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1028

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

171960 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/2022
9950000
9950000 000 9531875 418125
.... .
.,
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
99.500,00
.,
99.500,00
,
0,00
.,
95.318,75
.,
4.181,25
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
3.600,00
3.600,00 0,00 0,00 3.600,00
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
3.600,00
º
3.600,00
0,00
0,00
3.600,00
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
4.500,00
4.500,00 0,00 0,00 4.500,00
1.7.1.9.61.0.1.09 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Dedução do Fundeb
-900,00

-900,00
0,00
0,00
-900,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
2.300,00
2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
2.300,00
2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
2.300,00
2.300,00 0,00 0,00 2.300,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
5.345.700,00
5.345.700,00 612.491,18 2.327.385,42 3.018.314,58
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
4.578.000,00
4.578.000,00 512.491,18 2.049.250,40 2.528.749,60

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
4.400.000,00

4.400.000,00

489.264,59

1.928.548,93

2.471.451,07
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
4.400.000,00
4.400.000,00 489.264,59 1.928.548,93 2.471.451,07
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
5.500.000,00
5.500.000,00 611.580,69 2.410.685,97 3.089.314,03
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-1.100.000,00

-1.100.000,00
-122.316,10 -482.137,04 -617.862,96
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
144.000,00
144.000,00 16.761,47 100.227,64 43.772,36

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
144.000,00

144.000,00

16.761,47

100.227,64

43.772,36
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
180.000,00

180.000,00
20.951,83
125.284,52
54.715,48
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-36.000,00
-36.000,00 -4.190,36 -25.056,88 -10.943,12
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
18.000,00
18.000,00 2.408,01 8.143,39 9.856,61
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
18.000,00

18.000,00
2.408,01
8.143,39
9.856,61
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
22.500,00
22.500,00 3.010,00 10.179,18 12.320,82
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-4.500,00
-4.500,00 -601,99 -2.035,79 -2.464,21
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
16.000,00
16.000,00 4.057,11 12.330,44 3.669,56
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
16.000,00
16.000,00 4.057,11 12.330,44 3.669,56
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
15.000,00
15.000,00 0,00 10,02 14.989,98
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo
15.000,00
15.000,00 0,00 10,02 14.989,98
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal
15.000,00
15.000,00 0,00 10,02 14.989,98

1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00

55.000,00

0,00

0,00

55.000,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
55.000,00
55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
55.000,00
55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
55.000,00
55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
458.000,00

458.000,00
100.000,00
270.000,00
188.000,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS
248.000,00
248.000,00 0,00 0,00 248.000,00
17245001 Transferências de Convênio dos Estados e DFara o Sistema Único de Saúde-SUS
24800000
24800000 000 000 24800000
......p
.,
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal
248.000,00
.,
248.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
248.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
210.000,00
210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
210.000,00
210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
210.000,00
210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00 100.000,00 270.000,00 -270.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
0,00
0,00 100.000,00 270.000,00 -270.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
0,00
0,00 100.000,00 270.000,00 -270.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
239.700,00
239.700,00 0,00 8.125,00 231.575,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
39.700,00
39.700,00 0,00 8.125,00 31.575,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
39.700,00

39.700,00
0,00
8.125,00
31.575,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
0,00
0,00 0,00 8.125,00 -8.125,00
1.7.2.9.51.0.1.02 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Proteção Social Especial de Média Complexidade
12.000,00
12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
1.7.2.9.51.0.1.03 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - CREAS Estadual
27.700,00
27.700,00 0,00 0,00 27.700,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
200.000,00
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF
200.00000
200.00000 000 000 200.00000

,
1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN
200.000,00
,
200.000,00
,
0,00
,
0,00
,
200.000,00
175 Transferências de Outras Instituiões Públicas
111059760

1110597600
162096290 718938530 391659070
..ç
..,
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
11.105.976,0

..,
0
11.105.976,00
..,
1.620.962,90
..,
7.189.385,30
..,
3.916.590,70
175150 Tfêi d R d Fd d Mtã Dlit d Edã Bái d Vliã d Pfiii d Edã FUNDEB
111059760

1110597600
162096290 718938530 391659070
.... ranserncas e ecursos o uno e anuenço e esenvovmeno a ucaço sca e e aorzaço os rossonas a ucaço –
..,
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
11.105.976,0

..,
0
11.105.976,00
..,
1.620.962,90
..,
7.189.385,30
..,
3.916.590,70
1.9 Outras Receitas Correntes
30.000,00
30.000,00 462,94 462,94 29.537,06
1.9.2 Indenizações Restituições e Ressarcimentos
30.00000
30.00000 46294 46294 29.53706
,
,
1.9.2.2 Restituições
30.000,00
,
30.000,00
,
462,94
,
462,94
,
29.537,06
1.9.2.2.99 Outras Restituições
30.000,00
30.000,00 462,94 462,94 29.537,06
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
30.000,00
30.000,00 462,94 462,94 29.537,06
2 Receitas de Capital
6.477.694,00
6.477.694,00 0,00 1.093.500,00 5.384.194,00

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