DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1713501195 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 24980000 |
24980000 | 000 | 60022200 | -35042200 |
|---|---|---|---|---|
| ....... ., 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 399.900,00 |
., 399.900,00 |
, 0,00 |
., 1.764.407,00 |
., -1.364.507,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde 910.000,00 |
910.000,00 | 142.648,00 | 570.592,00 | 339.408,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 554.500,00 |
554.500,00 | 45.923,34 | 304.077,86 | 250.422,14 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 554.500,00 |
554.500,00 | 45.923,34 | 304.077,86 | 250.422,14 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 304.500,00 |
304.500,00 | 48.681,80 | 194.727,20 | 109.772,80 |
| 1.7.1.3.50.2.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
0,00 |
0,00 |
120.222,00 |
-120.222,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 250.000,00 |
250.000,00 | 0,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC 0,00 |
0,00 | -2.758,46 | -10.871,34 | 10.871,34 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 317.500,00 |
317.500,00 | 31.897,96 | 145.323,72 | 172.176,28 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 317.500,00 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 171.500,00 |
317.500,00 171.500,00 |
31.897,96 5.961,96 |
145.323,72 41.579,72 |
172.176,28 129.920,28 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 146.000,00 |
146.000,00 | 25.936,00 | 103.744,00 | 42.256,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 106.600,00 |
106.600,00 | 16.039,60 | 70.158,40 | 36.441,60 |
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 106.600,00 |
106.600,00 |
16.039,60 |
70.158,40 |
36.441,60 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 106.600,00 |
106.600,00 | 16.039,60 | 70.158,40 | 36.441,60 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 1.079.000,00 |
1.079.000,00 | 169.284,21 | 597.064,10 | 481.935,90 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.079.000,00 |
1.079.000,00 | 169.284,21 | 597.064,10 | 481.935,90 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 1.079.000,00 |
1.079.000,00 | 169.284,21 | 597.064,10 | 481.935,90 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 1.203.900,00 |
1.203.900,00 | 129.009,01 | 690.938,65 | 512.961,35 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 770.000,00 |
770.000,00 | 129.009,01 | 560.094,08 | 209.905,92 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 770.000,00 |
770.000,00 | 129.009,01 | 560.094,08 | 209.905,92 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 1.500,00 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 1.500,00 |
1.500,00 1.500,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
1.500,00 1.500,00 |
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 273.000,00 |
273.000,00 |
0,00 |
86.143,50 |
186.856,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 273.000,00 |
273.000,00 | 0,00 | 86.143,50 | 186.856,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 58.000,00 |
58.000,00 | 0,00 | 19.664,25 | 38.335,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 41.000,00 |
41.000,00 | 0,00 | 12.546,00 | 28.454,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 103.000,00 |
103.000,00 | 0,00 | 43.605,75 | 59.394,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 0,00 |
0,00 | 0,00 | 2.632,50 | -2.632,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 21.000,00 |
21.000,00 |
0,00 |
7.695,00 |
13.305,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 159.400,00 |
159.400,00 | 0,00 | 0,00 | 159.400,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 159.400,00 |
159.400,00 | 0,00 | 0,00 | 159.400,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 60.000,00 |
60.000,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL 49.900,00 |
49.900,00 | 0,00 | 0,00 | 49.900,00 |
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 49.500,00 |
49.500,00 |
0,00 |
0,00 |
49.500,00 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 0,00 |
0,00 |
0,00 |
44.701,07 |
-44.701,07 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 |
0,00 | 0,00 | 44.701,07 | -44.701,07 |
| 1.7.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Escola em Tempo Integral 0,00 |
0,00 | 0,00 | 44.701,07 | -44.701,07 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – |
||||
FUNDEB 1.428.090,00 |
1.428.090,00 | 265.735,13 | 1.064.557,61 | 363.532,39 |
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 1.428.090,00 |
1.428.090,00 | 265.735,13 | 1.064.557,61 | 363.532,39 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.428.090,00 |
1.428.090,00 | 265.735,13 | 1.064.557,61 | 363.532,39 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 1.428.090,00 |
1.428.090,00 | 265.782,49 | 1.065.167,03 | 362.922,97 |
1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT 0,00 |
0,00 |
-47,36 |
-609,42 |
609,42 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 589.000,00 |
589.000,00 | 73.880,91 | 197.943,44 | 391.056,56 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 589.000,00 |
589.000,00 | 73.880,91 | 197.943,44 | 391.056,56 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 589.000,00 |
589.000,00 | 73.880,91 | 197.943,44 | 391.056,56 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 10.000,00 |
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 54.000,00 |
54.000,00 | 13.678,67 | 36.232,03 | 17.767,97 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 72.000,00 |
72.000,00 | 12.267,51 | 48.500,39 | 23.499,61 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 0,00 |
0,00 | 0,00 | 40,00 | -40,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 78.000,00 |
78.000,00 | 18.241,18 | 50.719,33 | 27.280,67 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 90.000,00 |
90.000,00 |
29.693,55 |
44.693,55 |
45.306,45 |
| 1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 63.000,00 1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 19.00000 |
63.000,00 19.00000 |
0,00 000 |
0,00 17.75814 |
63.000,00 1.24186 |
, 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 203.000,00 |
, 203.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 203.000,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 111.400,00 |
111.400,00 | 784,14 | 98.455,31 | 12.944,69 |
| 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 6.000,00 |
6.000,00 | 784,14 | 3.136,56 | 2.863,44 |
| 1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 6.000,00 |
6.000,00 | 784,14 | 3.136,56 | 2.863,44 |
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