DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 132 Valores Mobiliários | 34830000 | 34830000 | 16643036 | 58631863 | -23801863 |
|---|---|---|---|---|---|
| .. 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias |
., 348.300,00 |
., 348.300,00 |
., 166.430,36 |
., 586.318,63 |
., -238.018,63 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 348.300,00 | 348.300,00 | 166.430,36 | 586.318,63 | -238.018,63 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
318.300,00 318.300,00 |
318.300,00 318.300,00 |
165.683,02 165.683,02 |
571.815,60 571.815,60 |
-253.515,60 -253.515,60 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 55.000,00 | 55.000,00 | 2.164,06 | 13.982,01 | 41.017,99 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1321011103 Rã d Dóit Bái FUNDEB |
12.000,00 8000000 |
12.000,00 8000000 |
1.865,10 2961258 |
11.243,19 10317076 |
756,81 2317076 |
| ....... emuneraço e epsos ancros - | ., | ., | ., | ., | -., |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE | 0,00 | 0,00 | 92,85 | 354,10 | -354,10 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 23.500,00 | 23.500,00 | 70.534,06 | 216.820,62 | -193.320,62 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 2.400,00 | 2.400,00 | 936,07 | 4.151,55 | -1.751,55 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE | 800,00 | 800,00 | 26,06 | 175,91 | 624,09 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
500,00 | 500,00 | 571,08 | 1.364,75 | -864,75 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 15.000,00 | 15.000,00 | 1.409,91 | 5.379,12 | 9.620,88 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 55.000,00 | 55.000,00 | 29.595,50 | 137.989,39 | -82.989,39 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 0,00 | 0,00 | 342,18 | 1.032,38 | -1.032,38 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS | 100,00 | 100,00 | 26,72 | 27,51 | 72,49 |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE |
100,00 |
100,00 |
0,31 |
1,17 |
98,83 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE |
100,00 3.000,00 |
100,00 3.000,00 |
85,40 52,26 |
325,80 1.356,95 |
-225,80 1.643,05 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE |
100,00 |
100,00 |
0,26 |
1,00 |
99,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.43 Remuneração de Depósitos Bancários - OPERAÇÃO DE CRÉDITO | 50.000,00 | 50.000,00 | 10.632,58 | 23.806,58 | 26.193,42 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS | 20.000,00 | 20.000,00 | 6.852,54 | 20.847,58 | -847,58 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 | 0,00 | 3.082,35 | 13.485,59 | -13.485,59 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc | 500,00 | 500,00 | 1.912,90 | 5.832,51 | -5.332,51 |
| 1.3.2.1.01.1.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial da União | 0,00 | 0,00 | 5.884,11 | 10.319,93 | -10.319,93 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 200,00 | 200,00 | 4,14 | 147,20 | 52,80 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação |
30.000,00 |
30.000,00 |
747,34 |
14.503,03 |
15.496,97 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 30.000,00 | 30.000,00 | 747,34 | 14.503,03 | 15.496,97 |
| 1.7 Transferências Correntes | 52.299.866,00 | 52.299.866,00 |
7.919.624,80 | 34.011.070,99 | 18.288.795,01 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 35.848.190,00 | 35.848.190,00 |
5.686.170,72 | 24.494.300,27 | 11.353.889,73 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 25.065.600,00 | 25.065.600,00 |
4.147.756,80 | 15.205.731,98 | 9.859.868,02 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
25.060.000,00 |
25.060.000,00 |
4.147.756,80 |
15.205.222,16 |
9.854.777,84 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 22.260.000,00 | 22.260.000,00 |
3.031.320,88 | 14.088.786,24 | 8.171.213,76 |
| 17115111 Cota-Parte do Fundo de Particiaão dos Municíios - Cota Mensal | 222600000 | 2226000000 |
303132088 | 1408878624 | 817121376 |
| ......pç p 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
.., 27.700.000,00 |
.., 27.700.000,00 |
.., 3.763.871,31 |
.., 17.499.173,84 |
.., 10.200.826,16 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM | 100.000,00 | 100.000,00 | 25.279,72 | 111.808,60 | -11.808,60 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -5.540.000,00 | -5.540.000,00 |
-757.830,15 | -3.522.196,20 | -2.017.803,80 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 2.800.000,00 |
2.800.000,00 |
1.116.435,92 |
1.116.435,92 |
1.683.564,08 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias |
2.800.000,00 |
2.800.000,00 |
1.116.435,92 |
1.116.435,92 |
1.683.564,08 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 2.380.000,00 | 2.380.000,00 | 1.108.987,50 | 1.108.987,50 | 1.271.012,50 |
| 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM | 420.000,00 | 420.000,00 | 7.448,42 | 7.448,42 | 412.551,58 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.600,00 | 5.600,00 | 0,00 | 509,82 | 5.090,18 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 5.600,00 | 5.600,00 | 0,00 | 509,82 | 5.090,18 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
7.000,00 |
7.000,00 |
0,00 |
637,26 |
6.362,74 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -1.400,00 | -1.400,00 | 0,00 | -127,44 | -1.272,56 |
| 1712 Transferências das Comensaões Financeirasela Exloraão de Recursos Naturais | 68300000 | 68300000 | 11678388 | 41599397 | 26700603 |
| ...pç p pç 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM |
., 0,00 |
., 0,00 |
., 86,77 |
., 491,73 |
., -491,73 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 0,00 |
0,00 |
86,77 |
491,73 |
-491,73 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo | 683.00000 | 683.00000 | 116.69711 | 415.50224 | 267.49776 |
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 |
, 218.000,00 |
, 218.000,00 |
, 5.668,50 |
, 32.073,46 |
, 185.926,54 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 |
218.000,00 |
218.000,00 |
5.668,50 |
32.073,46 |
185.926,54 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 218.000,00 | 218.000,00 | 5.668,50 | 32.073,46 | 185.926,54 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
465.000,00 465.000,00 |
465.000,00 465.000,00 |
111.028,61 111.028,61 |
383.428,78 383.428,78 |
81.571,22 81.571,22 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 6.767.200,00 |
6.767.200,00 |
952.220,85 |
6.820.679,31 |
-53.479,31 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
6.767.200,00 |
6.767.200,00 |
952.220,85 |
6.820.679,31 |
-53.479,31 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 4.709.600,00 | 4.709.600,00 | 689.075,74 | 5.704.055,23 | -994.455,23 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 4.709.600,00 | 4.709.600,00 | 689.075,74 | 5.704.055,23 | -994.455,23 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 546.427,74 | 2.618.612,23 | 381.387,77 |
| 1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares d | e Comissão 149.900,00 |
149.900,00 | 0,00 | 150.222,00 | -322,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1026