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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1040

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

2412509 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 33270100 33270100 000 000 33270100
.....
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
.,
332.701,00
.,
332.701,00
,
0,00
,
0,00
.,
332.701,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 608.900,00 608.900,00 0,00 0,00 608.900,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 608.900,00 608.900,00 0,00 0,00 608.900,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 608.900,00 608.900,00 0,00 0,00 608.900,00
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
608.900,00
608.900,00
0,00
0,00
608.900,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.301.500,00 1.301.500,00 0,00 0,00 1.301.500,00
241450 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 36650000 36650000 000 000 36650000
....
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS
.,
366.500,00
.,
366.500,00
,
0,00
,
0,00
.,
366.500,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 366.500,00 366.500,00 0,00 0,00 366.500,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 440.000,00 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
440.000,00

440.000,00

0,00

0,00

440.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 440.000,00 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 495.000,00 495.000,00 0,00 0,00 495.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 495.000,00 495.000,00 0,00 0,00 495.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 495.000,00 495.000,00 0,00 0,00 495.000,00
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
13.935.130,00

13.935.130,00

0,00

879.104,00

13.056.026,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União
3.047.280,00
3.047.280,00
0,00
398.000,00
2.649.280,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 3.047.280,00 3.047.280,00 0,00 398.000,00 2.649.280,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 3.047.280,00 3.047.280,00 0,00 398.000,00 2.649.280,00
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 10.887.850,00 10.887.850,00 0,00 481.104,00 10.406.746,00
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 10.887.850,00 10.887.850,00 0,00 481.104,00 10.406.746,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 905.940,00 905.940,00 0,00 550.000,00 355.940,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
799.240,00

799.240,00

0,00

0,00

799.240,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS
75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 75.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 488.840,00 488.840,00 0,00 0,00 488.840,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
488.840,00

488.840,00

0,00

0,00

488.840,00
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 488.840,00 488.840,00 0,00 0,00 488.840,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 235.400,00 235.400,00 0,00 0,00 235.400,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 235.400,00 235.400,00 0,00 0,00 235.400,00
2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
235.400,00
235.400,00
0,00
0,00
235.400,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 106.700,00 106.700,00 0,00 550.000,00 -443.300,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 106.700,00 106.700,00 0,00 550.000,00 -443.300,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 106.700,00 106.700,00 0,00 550.000,00 -443.300,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 106.700,00 106.700,00 0,00 0,00 106.700,00
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 550.000,00 -550.000,00
7 Receitas (Intra-Orçamentária) (II) 10.999.000,00 10.999.000,00 2.075.386,66 7.313.987,16 3.685.012,84
7.2 Contribuições
10.999.000,00
10.999.000,00
2.075.386,66
7.313.987,16
3.685.012,84
7.2.1 Contribuições Sociais 10.999.000,00 10.999.000,00 2.075.386,66 7.313.987,16 3.685.012,84
7.2.1.5 Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios 10.999.000,00 10.999.000,00 2.075.386,66 7.313.987,16 3.685.012,84
7.2.1.5.02 Contribuição Patronal - Servidor Civil 8.999.000,00 8.999.000,00 2.075.386,66 7.313.987,16 1.685.012,84
7.2.1.5.02.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 8.999.000,00 8.999.000,00 2.075.386,66 7.313.987,16 1.685.012,84
7.2.1.5.02.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 8.999.00000 8.999.00000 2.075.38666 7.313.98716 1.685.01284
7.2.1.5.02.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal ,
8.999.000,00
,
8.999.000,00
,
2.075.386,66
,
7.313.987,16
,
1.685.012,84
7.2.1.5.51 Contribuição Patronal - Parcelamentos 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
7.2.1.5.51.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Parcelamentos 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
7.2.1.5.51.1.1.01 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo Parcelamentos - Principal 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
209.423.961,00

209.423.961,00

38.445.303,16

157.687.688,87

51.736.272,13
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mbiliái 000 000 000 000 000
ora
Contratual
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 000 000 000 000 000

Contratual
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
209.423.961,00 209.423.961,00 38.445.303,16 157.687.688,87 51.736.272,13
DÉFICIT (VI) ¹ 0,00

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

157.687.688,87

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