DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.9.1.1.11.0.1 Multapor Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória - Principal 100.000,00 |
100.000,00 | 18,84 | 18,84 | 99.981,16 |
|---|---|---|---|---|
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 367.441,00 |
367.441,00 | 25.960,20 | 99.629,02 | 267.811,98 |
| 1.9.2.2 Restituições 367.441,00 |
367.441,00 | 25.960,20 | 99.629,02 | 267.811,98 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições 367.441,00 |
367.441,00 | 25.960,20 | 99.629,02 | 267.811,98 |
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 367.441,00 |
367.441,00 |
25.960,20 |
99.629,02 |
267.811,98 |
| 1.9.9 Demais Receitas Correntes 980.000,00 |
980.000,00 | 204.720,80 | 958.641,75 | 21.358,25 |
| 1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 980.000,00 |
980.000,00 | 204.720,80 | 958.641,75 | 21.358,25 |
| 1.9.9.9.01 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 880.000,00 |
880.000,00 | 194.091,64 | 916.524,05 | -36.524,05 |
| 1.9.9.9.01.0.1 Aportes Periódicospara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal 880.000,00 |
880.000,00 | 194.091,64 | 916.524,05 | -36.524,05 |
| 1.9.9.9.03 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência 100.000,00 |
100.000,00 | 10.629,16 | 42.117,70 | 57.882,30 |
| 1.9.9.9.03.0.1 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência - Principal 100.000,00 |
100.000,00 | 10.629,16 | 42.117,70 | 57.882,30 |
| 2 Receitas de Capital 20.761.222,00 |
20.761.222,00 | 0,00 | 1.429.412,24 | 19.331.809,76 |
| 2.1 Operações de Crédito 2.314.500,00 |
2.314.500,00 | 0,00 | 0,00 | 2.314.500,00 |
| 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.314.500,00 |
2.314.500,00 |
0,00 |
0,00 |
2.314.500,00 |
| 2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.314.500,00 |
2.314.500,00 | 0,00 | 0,00 | 2.314.500,00 |
| 2.1.1.2.50 Operações de Crédito Internaspara Programas de Educação 15.000,00 |
15.000,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 2.1.1.2.50.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Educação - Principal 15.000,00 |
15.000,00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
2.1.1.2.51 Operações de Crédito Internaspara Programas de Saúde 80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
80.000,00 |
| 2.1.1.2.51.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Saúde - Principal 80.000,00 |
80.000,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 2.1.1.2.54 Operações de Crédito Internaspara Programas de Modernização da Administração Pública 2.219.500,00 |
2.219.500,00 | 0,00 | 0,00 | 2.219.500,00 |
| 2.1.1.2.54.0.1 Operações de Crédito Internaspara Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 2.219.500,00 |
2.219.500,00 | 0,00 | 0,00 | 2.219.500,00 |
| 2.2 Alienação de Bens 121.000,00 |
121.000,00 |
0,00 |
0,00 |
121.000,00 |
| 2.2.1 Alienação de Bens Móveis 121.000,00 |
121.000,00 | 0,00 | 0,00 | 121.000,00 |
| 2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 121.000,00 |
121.000,00 |
0,00 |
0,00 |
121.000,00 |
| 2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 121.000,00 |
121.000,00 | 0,00 | 0,00 | 121.000,00 |
| 2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 121.000,00 |
121.000,00 | 0,00 | 0,00 | 121.000,00 |
| 2.4 Transferências de Capital 18.325.722,00 |
18.325.722,00 | 0,00 | 1.429.412,24 | 16.896.309,76 |
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 17.419.782,00 |
17.419.782,00 |
0,00 |
879.412,24 |
16.540.369,76 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 798.850,00 |
798.850,00 | 0,00 | 308,24 | 798.541,76 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 445.000,00 |
445.000,00 | 0,00 | 0,00 | 445.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 77.000,00 |
77.000,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 77.000,00 |
77.000,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal 77.000,00 |
77.000,00 | 0,00 | 0,00 | 77.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 171.000,00 |
171.000,00 | 0,00 | 0,00 | 171.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 171.000,00 |
171.000,00 | 0,00 | 0,00 | 171.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal 171.000,00 |
171.000,00 | 0,00 | 0,00 | 171.000,00 |
| 2.4.1.1.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 87.000,00 |
87.000,00 | 0,00 | 0,00 | 87.000,00 |
| 2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal 87.000,00 |
87.000,00 | 0,00 | 0,00 | 87.000,00 |
| 2.4.1.1.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 350.000,00 |
350.000,00 | 0,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 120.000,00 |
120.000,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 120.000,00 |
120.000,00 | 0,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 120.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 120.000,00 |
120.000,00 |
0,00 |
0,00 |
120.000,00 |
| 2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.850,00 |
3.850,00 | 0,00 | 308,24 | 3.541,76 |
| 24119901 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 385000 |
385000 | 000 | 30824 | 354176 |
| ...... ., 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 775.402,00 |
., 775.402,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 775.402,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 775.402,00 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 277.701,00 |
775.402,00 277.701,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
775.402,00 277.701,00 |
| 2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 277.701,00 |
277.701,00 | 0,00 | 0,00 | 277.701,00 |
| 2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância 165.000,00 |
165.000,00 | 0,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal 165.000,00 |
165.000,00 | 0,00 | 0,00 | 165.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1039