Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1038

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 2.867.720,00 2.867.720,00 0,00 8.145.251,00 -5.277.531,00
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 2.867.720,00 2.867.720,00 0,00 8.145.251,00 -5.277.531,00
1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 2.867.720,00 2.867.720,00 0,00 8.145.251,00 -5.277.531,00
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00 0,00 3.866,34 15.465,36 -15.465,36
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 0,00 0,00 3.866,34 15.465,36 -15.465,36
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0,00 0,00 0,00 218.029,79 -218.029,79
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 0,00 0,00 0,00 218.029,79 -218.029,79
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.232.202,00 1.232.202,00 0,00 0,00 1.232.202,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 1.232.202,00 1.232.202,00 0,00 0,00 1.232.202,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal
1.232.202,00

1.232.202,00

0,00

0,00

1.232.202,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.596.49900 16.596.49900 2.558.17108 10.755.60129 5.840.89771

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
,
12.554.640,00
,
12.554.640,00
,
2.552.441,25
,
9.931.985,81
,
2.622.654,19
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 11.393.366,00 11.393.366,00 2.412.446,38 9.233.577,78 2.159.788,22
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 11.393.366,00 11.393.366,00 2.412.446,38 9.233.577,78 2.159.788,22
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 14.241.707,00 14.241.707,00 3.015.557,92 11.541.971,99 2.699.735,01
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB -2.848.341,00 -2.848.341,00 -603.111,54 -2.308.394,21 -539.946,79
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 985.761,00 985.761,00 119.625,05 632.458,18 353.302,82
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 985.761,00 985.761,00 119.625,05 632.458,18 353.302,82
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 1.232.202,00 1.232.202,00 149.531,31 790.572,68 441.629,32
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB -246.441,00 -246.441,00 -29.906,26 -158.114,50 -88.326,50
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios 89.858,00 89.858,00 11.873,34 40.153,05 49.704,95
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
89.858,00

89.858,00

11.873,34

40.153,05

49.704,95
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios 112.322,00 112.322,00 14.841,65 50.191,23 62.130,77
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB -22.464,00 -22.464,00 -2.968,31 -10.038,18 -12.425,82
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 85.655,00 85.655,00 8.496,48 25.796,80 59.858,20
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 85.655,00 85.655,00 8.496,48 25.796,80 59.858,20
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais 640.100,00 640.100,00 0,00 0,00 640.100,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo 640.100,00 640.100,00 0,00 0,00 640.100,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal 640.100,00 640.100,00 0,00 0,00 640.100,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
489.800,00 489.800,00 0,00 0,00 489.800,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 489.800,00 489.800,00 0,00 0,00 489.800,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
489.800,00

489.800,00

0,00

0,00

489.800,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 489.800,00 489.800,00 0,00 0,00 489.800,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.383.039,00 2.383.039,00 386,75 509.698,67 1.873.340,33
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.178.000,00 1.178.000,00 0,00 507.049,20 670.950,80
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
1.178.000,00
1.178.000,00
0,00
507.049,20
670.950,80
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.178.000,00 1.178.000,00 0,00 507.049,20 670.950,80
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.205.039,00 1.205.039,00 386,75 2.649,47 1.202.389,53
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.205.039,00 1.205.039,00 386,75 2.649,47 1.202.389,53
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1.205.039,00 1.205.039,00 386,75 2.649,47 1.202.389,53
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 528.920,00 528.920,00 5.343,08 313.916,81 215.003,19
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
101.200,00

101.200,00

0,00

4.875,00

96.325,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 101.200,00 101.200,00 0,00 4.875,00 96.325,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 101.200,00 101.200,00 0,00 4.875,00 96.325,00
1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 152.500,00 152.500,00 0,00 0,00 152.500,00
1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal
152.500,00
152.500,00
0,00
0,00
152.500,00
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 275.220,00 275.220,00 5.343,08 309.041,81 -33.821,81
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF
275.220,00
275.220,00
5.343,08 309.041,81
-33.821,81
1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 275.220,00 275.220,00 0,00 3.698,73 271.521,27
1.7.2.9.99.0.1.03 Outras Transferências dos Estados e DF - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 5.343,08 305.343,08 -305.343,08
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 44.023.100,00 44.023.100,00 8.352.981,85 37.013.723,56 7.009.376,44
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã
Profissionais da Educação - FUNDEB
o dos
44.023.100,00
44.023.100,00 8.352.981,85 37.013.723,56 7.009.376,44
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 44.023.100,00 44.023.100,00 8.352.981,85 37.013.723,56 7.009.376,44
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 44.023.100,00 44.023.100,00 8.352.981,85 37.013.723,56 7.009.376,44
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.9 Outras Receitas Correntes 1.447.441,00 1.447.441,00 230.699,84 1.058.289,61 389.151,39
1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 100.000,00 100.000,00 18,84 18,84 99.981,16
1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 100.000,00 100.000,00 18,84 18,84 99.981,16

1.9.1.1.11 Multapor Descumprimento de Obrigação Previdenciária Acessória

100.000,00

100.000,00

18,84

18,84

99.981,16

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1038