DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| FUNDAMENTAL | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO | 98.577,00 | 98.577,00 | 58.602,30 | 104.136,33 | -5.559,33 |
| 1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem | 132.000,00 | 132.000,00 | 0,00 | 0,00 | 132.000,00 |
| 1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano |
110.000,00 |
110.000,00 |
0,00 |
0,00 |
110.000,00 |
| 1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano | 110.000,00 | 110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo | 22.000,00 | 22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo | 22.000,00 | 22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA | 33.000,00 |
33.000,00 |
0,00 |
0,00 |
33.000,00 |
| 1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA | 33.000,00 | 33.000,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| 1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Joven Adultos - PEJA |
s e 66.000,00 |
66.000,00 | 0,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensinopara Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal | 66.000,00 |
66.000,00 | 0,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
1.366.598,00 |
1.366.598,00 |
34.642,94 |
402.111,33 |
964.486,67 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 1.366.598,00 | 1.366.598,00 | 34.642,94 | 402.111,33 | 964.486,67 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 1.366.598,00 | 1.366.598,00 | 34.642,94 | 402.111,33 | 964.486,67 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de | 8.986.500,00 | 8.986.500,00 | 3.669.518,25 | 14.430.038,42 | -5.443.538,42 |
| Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | |||||
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 7.942.500,00 | 7.942.500,00 | 3.669.518,25 | 14.241.074,79 | -6.298.574,79 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 7.942.500,00 | 7.942.500,00 | 3.669.518,25 | 14.241.074,79 | -6.298.574,79 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 7.942.500,00 | 7.942.500,00 | 3.669.750,84 | 14.241.307,38 | -6.298.807,38 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT | 0,00 | 0,00 | -232,59 | -232,59 | 232,59 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 377.500,00 | 377.500,00 | 0,00 | 0,00 | 377.500,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 377.500,00 | 377.500,00 | 0,00 | 0,00 | 377.500,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 377.500,00 | 377.500,00 | 0,00 | 0,00 | 377.500,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 666.500,00 | 666.500,00 | 0,00 | 0,00 | 666.500,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
666.500,00 666.500,00 |
666.500,00 666.500,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
666.500,00 666.500,00 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 188.963,63 | -188.963,63 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 188.963,63 | -188.963,63 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.306.800,00 | 1.306.800,00 | 133.456,81 | 421.568,72 | 885.231,28 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.306.800,00 | 1.306.800,00 | 133.456,81 | 421.568,72 | 885.231,28 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 1.306.800,00 | 1.306.800,00 | 133.456,81 | 421.568,72 | 885.231,28 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS | 27.500,00 | 27.500,00 | 0,00 | 0,00 | 27.500,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS | 27.500,00 | 27.500,00 | 0,00 | 0,00 | 27.500,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS | 110.000,00 | 110.000,00 | 20.518,01 | 54.348,06 | 55.651,94 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF | 181.500,00 | 181.500,00 | 32.597,99 | 147.932,34 | 33.567,66 |
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial | 82.500,00 |
82.500,00 |
0,00 |
0,00 |
82.500,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 5.500,00 | 5.500,00 | 0,00 | 0,00 | 5.500,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.07 Transf. Rec. FNAS - Bloco Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI | 99.000,00 | 99.000,00 | 0,00 | 0,00 | 99.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.08 Transf. Rec. FNAS - Bloco do Programa Aprimora Rede | 99.000,00 | 99.000,00 | 0,00 | 0,00 | 99.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo SCFV |
s - 292.600,00 |
292.600,00 | 30.636,36 | 88.726,10 | 203.873,90 |
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
178.200,00 | 178.200,00 | 33.528,00 | 87.414,00 | 90.786,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS | 49.500,00 | 49.500,00 | 10.783,90 | 10.783,90 | 38.716,10 |
| 1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade |
44.000,00 |
44.000,00 |
5.392,55 |
32.364,32 |
11.635,68 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 110.000,00 | 110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS |
561.000,00 330.000,00 |
561.000,00 330.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
561.000,00 330.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 330.000,00 |
330.000,00 |
0,00 |
0,00 |
330.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 330.000,00 | 330.000,00 | 0,00 | 0,00 | 330.000,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 110.000,00 | 110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 110.000,00 | 110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 110.000,00 | 110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 121.000,00 |
121.000,00 |
0,00 |
0,00 |
121.000,00 |
| 17175201 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social | 12100000 | 12100000 | 000 | 000 | 12100000 |
| ...... 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal |
., 121.000,00 |
., 121.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 121.000,00 |
| 1719 Ot Tfêi d R d Uiã d Etidd | 413292200 | 413292200 | 386634 | 837874615 | 424582415 |
| ... uras ranserncas e ecursos a no e e suas naes 1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao |
.., 33.000,00 |
.., 33.000,00 |
., 0,00 |
.., 0,00 |
-.., 33.000,00 |
| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF | |||||
| 1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvime do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF |
nto 33.000,00 |
33.000,00 | 0,00 | 0,00 | 33.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1037