DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal 0,00 |
0,00 | 366.736,98 | 1.429.978,43 | -1.429.978,43 |
|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP 0,00 |
0,00 | 723.884,00 | 2.907.536,00 | -2.907.536,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.11 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Componente Per Capita de Base Populacional 0,00 |
0,00 | 28.185,16 | 112.740,64 | -112.740,64 |
| 1.7.1.3.50.1.1.12 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde 0,00 |
0,00 | 12.400,00 | 43.400,00 | -43.400,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 0,00 |
0,00 | 184.250,00 | 737.875,00 | -737.875,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias 1.034.000,00 |
1.034.000,00 | 363.104,00 | 1.442.690,00 | -408.690,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária 1.546.000,00 |
1.546.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.546.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 4.748.949,00 |
4.748.949,00 | 3.574.829,64 | 7.152.668,28 | -2.403.719,28 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 4.748.949,00 |
4.748.949,00 | 3.574.829,64 | 7.152.668,28 | -2.403.719,28 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 4.528.949,00 |
4.528.949,00 | 3.574.829,64 | 7.152.668,28 | -2.623.719,28 |
| 1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outrosprogramas da Atenção Especializada 220.000,00 |
220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 384.000,00 |
384.000,00 | 60.546,40 | 261.581,02 | 122.418,98 |
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 384.000,00 |
384.000,00 |
60.546,40 |
261.581,02 |
122.418,98 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 220.000,00 |
220.000,00 | 15.158,40 | 80.029,02 | 139.970,98 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias 164.000,00 |
164.000,00 | 45.388,00 | 181.552,00 | -17.552,00 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 369.661,00 |
369.661,00 | 40.202,20 | 166.808,80 | 202.852,20 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 369.661,00 |
369.661,00 | 40.202,20 | 166.808,80 | 202.852,20 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 369.661,00 |
369.661,00 |
40.202,20 |
166.808,80 |
202.852,20 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 262.900,00 |
262.900,00 | 404.328,95 | 1.393.834,68 | -1.130.934,68 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 262.900,00 |
262.900,00 | 404.328,95 | 1.393.834,68 | -1.130.934,68 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 42.900,00 |
42.900,00 | 404.328,95 | 1.393.834,68 | -1.350.934,68 |
| 1.7.1.3.50.5.1.99 Outras Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 220.000,00 |
220.000,00 | 0,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 660.000,00 |
660.000,00 | 0,00 | 0,00 | 660.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal 660.000,00 |
660.000,00 | 0,00 | 0,00 | 660.000,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.111.000,00 |
1.111.000,00 | 0,00 | 14.678,20 | 1.096.321,80 |
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 330.000,00 |
330.000,00 | 0,00 | 0,00 | 330.000,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal 330.000,00 |
330.000,00 | 0,00 | 0,00 | 330.000,00 |
| 1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 440.000,00 | 440.000,00 | 0,00 | 0,00 | 440.000,00 |
| 1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal 440.000,00 |
440.000,00 | 0,00 | 0,00 | 440.000,00 |
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 165.000,00 |
165.000,00 |
0,00 |
14.678,20 |
150.321,80 |
| 1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal 165.000,00 |
165.000,00 | 0,00 | 14.678,20 | 150.321,80 |
| 1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 66.000,00 |
66.000,00 | 0,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal 66.000,00 |
66.000,00 | 0,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 110.000,00 |
110.000,00 | 0,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 5.847.449,00 |
5.847.449,00 | 1.123.229,85 | 4.572.159,36 | 1.275.289,64 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 2.739.560,00 |
2.739.560,00 |
626.877,64 |
2.706.731,83 |
32.828,17 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal 2.739.560,00 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 21.630,00 |
2.739.560,00 21.630,00 |
626.877,64 0,00 |
2.706.731,83 0,00 |
32.828,17 21.630,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal 21.630,00 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.002.460,00 |
21.630,00 1.002.460,00 |
0,00 210.286,50 |
0,00 1.016.537,75 |
21.630,00 -14.077,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 1.002.460,00 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE 244.200,00 |
1.002.460,00 244.200,00 |
210.286,50 62.957,00 |
1.016.537,75 220.349,50 |
-14.077,75 23.850,50 |
| 1714520103 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA 9631700 |
9631700 | 3511550 | 12290425 | -2658725 |
| ....... ., 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL 524.443,00 |
., 524.443,00 |
., 94.256,50 |
., 565.539,00 |
., -41.096,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE 27.500,00 |
27.500,00 | 6.532,50 | 39.195,00 | -11.695,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO 33.000,00 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA 44.000,00 |
33.000,00 44.000,00 |
0,00 7.039,50 |
0,00 42.237,00 |
33.000,00 1.763,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA 33.00000 |
33.00000 | 4.38550 | 26.31300 | 6.68700 |
, 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 486.201,00 |
, 486.201,00 |
, 251.422,77 |
, 446.778,45 |
, 39.422,55 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 486.201,00 |
486.201,00 | 251.422,77 | 446.778,45 | 39.422,55 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL 176.000,00 |
176.000,00 | 49.825,46 | 88.539,88 | 87.460,12 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - 211.624,00 | 211.624,00 | 142.995,01 | 254.102,24 | -42.478,24 |
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