DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 3.30000 | 3.30000 | 78033 | 5.33585 | -2.03585 |
|---|---|---|---|---|---|
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE |
, 3.300,00 |
, 3.300,00 |
, 551,61 |
, 3.998,76 |
, -698,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1.35 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Saúde | 1.287.100,00 | 1.287.100,00 | 0,00 | 0,00 | 1.287.100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
0,38 7.096,61 |
0,67 26.735,34 |
-0,67 -26.735,34 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais | 0,00 | 0,00 | 35.886,52 | 78.772,01 | -78.772,01 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada º |
0,00 |
0,00 |
78.595,63 |
127.960,45 |
-127.960,45 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei n 14.399/2022 - Aldir Blanc | 0,00 | 0,00 | 4.123,10 | 8.017,81 | -8.017,81 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais |
0,00 |
0,00 |
8.631,01 |
9.257,05 |
-9.257,05 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão | 0,00 | 0,00 | 933,37 | 43.006,32 | -43.006,32 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação |
1.980,00 11.440,00 |
1.980,00 11.440,00 |
17,73 8.899,39 |
86,93 35.406,76 |
1.893,07 -23.966,76 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 11.440,00 | 11.440,00 | 8.899,39 | 35.406,76 | -23.966,76 |
| 1.3.2.1.04 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS | 6.400.000,00 | 6.400.000,00 | 1.690.671,92 | 5.983.279,18 | 416.720,82 |
| 1.3.2.1.04.0.1 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal | 6.400.000,00 | 6.400.000,00 | 1.690.671,92 | 5.983.279,18 | 416.720,82 |
| 1.3.2.1.04.0.1.01 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa | 6.401.000,00 | 6.401.000,00 | 1.690.671,92 | 6.015.488,87 | 385.511,13 |
| 1.3.2.1.04.0.1.99 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Perdas | -1.000,00 | -1.000,00 | 0,00 | -32.209,69 | 31.209,69 |
| 1.6 Receita de Serviços | 294.806,00 | 294.806,00 | 0,00 | 1.562.140,01 | -1.267.334,01 |
| 1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 294.806,00 | 294.806,00 | 0,00 | 1.562.140,01 | -1.267.334,01 |
| 1.6.1.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 294.806,00 | 294.806,00 | 0,00 | 1.562.140,01 | -1.267.334,01 |
| 1.6.1.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.6.1.1.01.0.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
30.806,00 30.806,00 |
30.806,00 30.806,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
30.806,00 30.806,00 |
| 1.6.1.1.01.0.1.01 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 30.806,00 | 30.806,00 | 0,00 | 0,00 | 30.806,00 |
| 1.6.1.1.02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 264.000,00 | 264.000,00 | 0,00 | 1.562.140,01 | -1.298.140,01 |
| 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal | 264.000,00 | 264.000,00 | 0,00 | 1.562.140,01 | -1.298.140,01 |
| 1.7 Transferências Correntes | 139.682.714,00 | 139.682.714,00 | 29.995.507,03 | 123.413.815,01 | 16.268.898,99 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 79.063.115,00 | 79.063.115,00 | 19.084.354,10 | 75.644.490,16 | 3.418.624,84 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 36.382.576,00 | 36.382.576,00 | 7.258.586,50 | 26.621.774,82 | 9.760.801,18 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 36.204.000,00 | 36.204.000,00 | 7.258.574,38 | 26.609.138,58 | 9.594.861,42 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 32.944.000,00 | 32.944.000,00 | 5.304.811,51 | 24.655.375,71 | 8.288.624,29 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 32.944.000,00 | 32.944.000,00 | 5.304.811,51 | 24.655.375,71 | 8.288.624,29 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 41.180.000,00 |
41.180.000,00 |
6.631.014,28 |
30.819.219,23 |
10.360.780,77 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -8.236.000,00 | -8.236.000,00 | -1.326.202,77 | -6.163.843,52 | -2.072.156,48 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 3.260.000,00 | 3.260.000,00 | 1.953.762,87 | 1.953.762,87 | 1.306.237,13 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 3.260.000,00 | 3.260.000,00 | 1.953.762,87 | 1.953.762,87 | 1.306.237,13 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 3.260.000,00 | 3.260.000,00 | 1.953.762,87 | 1.953.762,87 | 1.306.237,13 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 178.576,00 | 178.576,00 | 12,12 | 12.636,24 | 165.939,76 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 178.576,00 | 178.576,00 | 12,12 | 12.636,24 | 165.939,76 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 223.220,00 | 223.220,00 | 15,14 | 15.795,25 | 207.424,75 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | -44.644,00 | -44.644,00 | -3,02 | -3.159,01 | -41.484,99 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 8.129.358,00 | 8.129.358,00 | 1.137.229,02 | 3.749.989,64 | 4.379.368,36 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15,12 | -15,12 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15,12 | -15,12 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo | 6.407.938,00 |
6.407.938,00 |
1.137.229,02 |
3.749.974,52 |
2.657.963,48 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 5.017.342,00 | 5.017.342,00 | 942.928,95 | 3.078.973,88 | 1.938.368,12 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal º |
5.017.342,00 |
5.017.342,00 |
942.928,95 |
3.078.973,88 |
1.938.368,12 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei n 7.990/89 - Principal | 5.017.342,00 | 5.017.342,00 | 942.928,95 | 3.078.973,88 | 1.938.368,12 |
| 1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
343.200,00 |
343.200,00 |
0,00 |
0,00 |
343.200,00 |
| 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal | 343.200,00 | 343.200,00 | 0,00 | 0,00 | 343.200,00 |
| 1712523 Ctt Rltil Ptiiã Eil Li º 9478/97 ti50 | 18939600 | 18939600 | 000 | 023 | 18939577 |
| ..... oa-pare oyaespea arcpaço speca – e n ., argo 1.7.1.2.52.3.1 Cota-parte Royaltiespela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal |
., 189.396,00 |
., 189.396,00 |
, 0,00 |
, 0,23 |
., 189.395,77 |
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
858.000,00 |
858.000,00 |
194.300,07 |
671.000,41 |
186.999,59 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal | 858.00000 | 858.00000 | 194.30007 | 671.00041 | 186.99959 |
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais |
, 1.721.420,00 |
, 1.721.420,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 1.721.420,00 |
| 17129901 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeirapela Exploração de Recursos Naturais | 172142000 | 172142000 | 000 | 000 | 172142000 |
| ...... 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
.., 13.716.510,00 |
.., 13.716.510,00 |
, 5.758.467,33 |
, 17.470.213,05 |
.., -3.753.703,05 |
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutençã Ações e Serviços Públicos de Saúde |
o das 12.605.510,00 |
12.605.510,00 | 5.758.467,33 | 17.455.534,85 | -4.850.024,85 |
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primári | a 6.180.000,00 |
6.180.000,00 | 1.678.560,14 | 8.480.642,07 | -2.300.642,07 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 6.180.000,00 | 6.180.000,00 | 1.678.560,14 | 8.480.642,07 | -2.300.642,07 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 3.600.000,00 |
3.600.000,00 |
0,00 |
1.806.422,00 |
1.793.578,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1035