DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 11210401 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 29715200 | 29715200 | 1766 | 178932 | 29536268 |
|---|---|---|---|---|---|
| ...... 1.1.2.1.04.0.1.01 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal |
., 173.932,00 |
., 173.932,00 |
, 0,00 |
., 0,00 |
., 173.932,00 |
| 1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizaçõespor Danos ao Meio Ambiente | 123.220,00 | 123.220,00 | 17,66 | 1.789,32 | 121.430,68 |
| 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços | 560.254,00 | 560.254,00 | 17.641,76 | 171.876,24 | 388.377,76 |
| 1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços | 560.254,00 | 560.254,00 | 17.641,76 | 171.876,24 | 388.377,76 |
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal |
560.254,00 |
560.254,00 |
17.641,76 |
171.876,24 |
388.377,76 |
| 1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério | 161.610,00 | 161.610,00 | 0,00 | 0,00 | 161.610,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública | 398.644,00 | 398.644,00 | 17.641,76 | 171.876,24 | 226.767,76 |
| 1.1.3 Contribuição de Melhoria | 1.232.202,00 | 1.232.202,00 | 0,00 | 0,00 | 1.232.202,00 |
| 1.1.3.1 Contribuição de Melhoria | 1.232.202,00 | 1.232.202,00 | 0,00 | 0,00 | 1.232.202,00 |
| 1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal |
1.232.202,00 1.232.202,00 |
1.232.202,00 1.232.202,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
1.232.202,00 1.232.202,00 |
| 1.2 Contribuições | 6.848.000,00 | 6.848.000,00 | 1.272.923,24 | 4.680.744,07 | 2.167.255,93 |
| 1.2.1 Contribuições Sociais | 4.100.000,00 | 4.100.000,00 | 808.543,59 | 2.900.411,74 | 1.199.588,26 |
| 1.2.1.5 Contribuiçõespara Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social | 4.100.000,00 | 4.100.000,00 | 808.543,59 | 2.900.411,74 | 1.199.588,26 |
| 1.2.1.5.01 Contribuição do Servidor Civil | 4.100.000,00 | 4.100.000,00 | 808.543,59 | 2.900.411,74 | 1.199.588,26 |
| 1.2.1.5.01.1 Contribuição do Servidor Civil Ativo | 4.000.000,00 |
4.000.000,00 |
786.948,65 |
2.813.626,73 |
1.186.373,27 |
| 1.2.1.5.01.1.1 Contribuição do Servidor Civil - Principal | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 786.948,65 | 2.813.626,73 | 1.186.373,27 |
| 1.2.1.5.01.1.1.01 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 786.948,65 | 2.813.626,73 | 1.186.373,27 |
| 1.2.1.5.01.2 Contribuição do Servidor Civil Inativo | 100.000,00 | 100.000,00 | 21.594,94 | 86.785,01 | 13.214,99 |
| 1.2.1.5.01.2.1 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal | 100.000,00 | 100.000,00 | 21.594,94 | 86.785,01 | 13.214,99 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 2.748.000,00 | 2.748.000,00 | 464.379,65 | 1.780.332,33 | 967.667,67 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 2.748.000,00 | 2.748.000,00 | 464.379,65 | 1.780.332,33 | 967.667,67 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 2.748.000,00 | 2.748.000,00 | 464.379,65 | 1.780.332,33 | 967.667,67 |
| 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal | 2.748.000,00 | 2.748.000,00 | 464.379,65 | 1.780.332,33 | 967.667,67 |
| 1.3 Receita Patrimonial | 8.584.863,00 | 8.584.863,00 | 2.139.697,48 | 7.487.974,63 | 1.096.888,37 |
| 1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 423.499,00 | 423.499,00 | 0,00 | 0,00 | 423.499,00 |
| 1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 423.499,00 | 423.499,00 | 0,00 | 0,00 | 423.499,00 |
| 1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação | 212.925,00 |
212.925,00 |
0,00 |
0,00 |
212.925,00 |
| 1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos | 89.705,00 | 89.705,00 | 0,00 | 0,00 | 89.705,00 |
| 1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 89.705,00 | 89.705,00 | 0,00 | 0,00 | 89.705,00 |
| 1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 123.220,00 | 123.220,00 | 0,00 | 0,00 | 123.220,00 |
| 1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal |
123.220,00 |
123.220,00 |
0,00 |
0,00 |
123.220,00 |
| 1.3.1.1.02 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos 1.3.1.1.02.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Geral |
124.320,00 124.320,00 |
124.320,00 124.320,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
124.320,00 124.320,00 |
| 1.3.1.1.02.1.1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos - Principal | 124.320,00 | 124.320,00 | 0,00 | 0,00 | 124.320,00 |
| 1.3.1.1.99 Outras Receitas Imobiliárias | 86.254,00 | 86.254,00 | 0,00 | 0,00 | 86.254,00 |
| 1.3.1.1.99.0.1 Outras Receitas Imobiliárias - Principal | 86.254,00 | 86.254,00 | 0,00 | 0,00 | 86.254,00 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários | 8.161.364,00 |
8.161.364,00 |
2.139.697,48 |
7.487.974,63 |
673.389,37 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias | 8.161.364,00 | 8.161.364,00 | 2.139.697,48 | 7.487.974,63 | 673.389,37 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários | 1.761.364,00 | 1.761.364,00 | 449.025,56 | 1.504.695,45 | 256.668,55 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários | 1.749.924,00 | 1.749.924,00 | 440.126,17 | 1.469.288,69 | 280.635,31 |
| 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 1.749.924,00 | 1.749.924,00 | 440.126,17 | 1.469.288,69 | 280.635,31 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados | 33.000,00 | 33.000,00 | 56.981,71 | 217.066,65 | -184.066,65 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB |
12.322,00 30.800,00 |
12.322,00 30.800,00 |
8.976,77 102.212,36 |
16.348,45 440.483,46 |
-4.026,45 -409.683,46 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE |
0,00 | 0,00 | 1.486,61 | 3.343,45 | -3.343,45 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE | 171.540,00 | 171.540,00 | 80.911,03 | 246.040,55 | -74.500,55 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS | 33.000,00 | 33.000,00 | 1.561,83 | 7.778,51 | 25.221,49 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP |
5.545,00 8.800,00 |
5.545,00 8.800,00 |
432,12 5.133,76 |
1.081,67 13.722,84 |
4.463,33 -4.922,84 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE |
22.000,00 | 22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA | 6.600,00 | 6.600,00 | 0,00 | 0,00 | 6.600,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS |
17.160,00 105.161,00 |
17.160,00 105.161,00 |
399,85 44.409,87 |
17.811,16 195.605,10 |
-651,16 -90.444,10 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 3.300,00 |
3.300,00 |
863,06 |
6.369,28 |
-3.069,28 |
| 1321011117 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS | 000 | 000 | 5782 | 20659 | -20659 |
| ....... 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO |
, 2.200,00 |
, 2.200,00 |
, 3,09 |
, 11,80 |
, 2.188,20 |
| 1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO | 2.200,00 | 2.200,00 | 80,00 | 247,99 | 1.952,01 |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE | 246,00 | 246,00 | 0,00 | 0,00 | 246,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 370,00 |
370,00 |
0,00 |
0,00 |
370,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1034