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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1050

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Emprestimos 0,00 0,00 -1.182.132,04 0,00
Interna 0,00 0,00 -1.182.132,04 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 25.741.327,88 25.741.327,88 25.741.327,88 0,00
Internos 25.741.327,88 25.741.327,88 25.741.327,88 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 65.118.802,88 64.898.899,01 64.393.054,69 0,00
De Tributos 475.696,42 475.696,42 475.696,42 0,00
De Contribuições Previdênciárias 64.643.106,46 64.423.202,59 63.917.358,27 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos 2.404.867,59 2.404.867,59 2.404.867,59 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -12.850.692,99 -14.294.314,07 -10.320.745,60 0,00
Disponibilidade de Caixa -12.850.692,99 -14.294.314,07 -10.320.745,60 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 29.505.155,87 19.577.009,08 27.536.403,62 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 36.159.145,51 29.863.934,24 29.389.304,31 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 6.196.703,35 4.007.388,91 8.467.844,91 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 106.115.691,34 107.339.408,55 101.677.863,72 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 233.366.601,57 223.973.195,31 235.457.824,96 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 0,00 0,00 350.000,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) 233.366.601,57 223.973.195,31 235.107.824,96 0,00
% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI) 39,97 41,54 38,85 0,00
% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI) 45,47 47,92 43,18 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 280.039.921,88 268.767.834,37 282.129.389,95 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 252.035.929,70 241.891.050,93 253.916.450,96 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO
Até o 1º Quadrimestre
DE 2026
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 2.813.693,19 2.804.493,19 2.799.893,19 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA MARIA OLIVETE BANDEIRA DE MOURA
###.482.904-## ###.479.404-##
Prefeito Municipal Contadora Geral Do Municipio
3. ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF MUNICIPIO DE GUAMARE Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício:2026
2º Quadrimestre/2026
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCI O DE 2026
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

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