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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1064

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

6.3.1- Principal 0,00 0,00
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.770.000,00 1.181.296,82
6.4.1- Principal 2.770.000,00 1.181.296,82
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 –4) 3.019.336,00 (3.208.702,46)
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPE RÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 885.948,51
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 885.948,51
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 19.422.160,50
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS
EMPENHADAS
Até
o
Bimestre(d)
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até
Bimestre(e)
o
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO
PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 31.248.987,73
30.236.002,27
25.114.062,48
24.859.622,53
0,00
MUNICIPIO DE GUAMARE Sistema Orçamentário, Fi nanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas c om Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.765.883,49 21.230.537,03 17.559.783,93 17.559.783,93 0,00
10.1.1- Educação Infantil 3.072.500,00 3.072.500,00 2.671.444,95 2.671.444,95 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 18.280.883,49 17.745.537,03 14.593.904,07 14.593.904,07 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 412.500,00 412.500,00 294.434,91 294.434,91 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 9.483.104,24 9.005.465,24 7.554.278,55 7.299.838,60 0,00
10.2.1- Educação Infantil 1.178,15 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 9.481.926,09 9.005.465,24 7.554.278,55 7.299.838,60 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB INSC EM REST PAG NÂO
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

DESPESAS
EMPENHADAS
Até
Bimestre(d)

o
DESPESAS LIQUIDADAS Até
Bimestre(e)
o
DESPESAS
PAGAS
A
Bimestre(f)
té o
INSC. EM REST. A PAGAR
NÂO PROC.(g)
. .
PROC. (SEM DI
(h)
.
SP.DE CX)⁷.

VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO
FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

30.236.002,27
25.114.062,48 24.859.622,53 0,00
0,00
6.577.850,49
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos

30.236.002,27
25.114.062,48 24.859.622,53 0,00
0,00
7.808.055,97
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)

0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAT

0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação
da União - VAAR

0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
12-
OUTRAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
PARA
FINS
DE
INDICADORES.

0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
12.1
-
TOTAL
DAS
DESPESAS
DO
FUNDEB
COM
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

21.230.537,03
17.559.783,93 17.559.783,93 0,00
0,00
0,00
12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE
MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI).

0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA
EDUCAÇÃO INFANTIL


0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00

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