Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1070

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 57.826.500,00 76.558.303,73 71.952.998,01 93,98 57.989.782,59 75,74 52.753.054,21 68,90 0,00 1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

MUNICIPIO DE GUAMARE	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde	Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
*HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA*	*MARIA OLIVETE BANDEIRA DE MOURA*
###.482.904-##	###.479.404-##
Prefeito Municipal	Contadora Geral Do Municipio

MUNICIPIO DE GUAMARE		Sistema Orçamentário, Financ	eiro e Contábil
9. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas		Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
		REGISTROS EFETUADOS	M 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP	SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
		No Bimestre	Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS	0,00	0,00	0,00
Ativos Constituídospela SPE	0,00	0,00	0,00
TOTAL DE PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE	0,00	0,00	0,00
Provisões de PPP	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos	0,00	0,00	0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS	0,00	0,00	0,00
Obrigações Contratuais	0,00	0,00	0,00
Riscos não Provisionados	0,00	0,00	0,00
Garantias Concedidas	0,00	0,00	0,00
Outros Passivos Contingentes	0,00	0,00	0,00

DESPESAS DE PPP	Exercício Anterior	Exercício Corrente	2027	2028	2029	2030	2031	2032	2033	2034	2035
Do Ente Federado, excet estatais não dependentes (I)	o 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não Dependentes	- 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
PPP A CONTRATAR (II)	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENT LÍQUIDA (RCL) (III)	E 233.366.601,57	200.021.050,00	203.836.975,70	207.725.700,18	211.688.612,27	215.727.127,29	219.842.687,57	224.036.762,95	228.310.851,31	232.666.479,10	237.105.201,91
TOTAL DAS DESPESA CONSIDERADAS PARA LIMITE (IV = I + II)	S O 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS RCL (%) (V = IV / III)	/ 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NOTA:Asprojeções da RC	L foram calculadas com b	ase no Fator de Projeção de	1,019077620570 divul	gadopela Secretaria do Tes	ouro Nacional no Manual	de Instrução de Pleitospub	licado em 31/10/2025.
*HÉLIO WILLAMY MIRAN*	*DA DA FONSECA*					*MARIA OLIVETE B*	*ANDEIRA DE MOURA*
###.482.904-##						###.479.404-##
Prefeito Municipal						Contadora Geral Do	Municipio

MUNICIPIO DE GUAMARE

ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Bimestre: 4/2026

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2026