Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1071

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 230.630.716,00
Previsão Atualizada 230.630.716,00
Receitas Realizadas 152.228.572,95
Déficit Orçamentário 10.625.590,45
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 230.630.716,00
Dotação Atualizada 260.094.088,62
Despesas Empenhadas 215.393.794,80
Despesas Liquidadas 162.854.163,40
Despesas Pagas 149.243.422,47
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 215.393.794,80
Despesas Liquidadas 162.854.163,40
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 235.457.824,96
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 235.107.824,96
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 231.903.223,96
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fisc
LDO (a)
ais da
Resultado Apurado A
té o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha -20.027.014,00 -146.836,96 -0,73
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 4.437.827,62 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o B imestre Pagamento Até o Bimestr e
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 36.159.145,51 0,00 6.769.841,20 29.389.304,31
Poder Executivo 36.159.145,51 0,00 6.769.841,20 29.389.304,31
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.813.693,19 0,00 13.800,00 2.799.893,19
Poder Executivo 2.813.693,19 0,00 13.800,00 2.799.893,19
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 38.972.838,70 0,00 6.783.641,20 32.189.197,50
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Aurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
p % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 27.351.330,02 25,00 22,84
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17.559.783,93 70,00 101,18
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 0,00 0,00 0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1071