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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1089

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

MUNICIPIO DE GUAMARE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA MARIA OLIVETE BANDEIRA DE MOURA
###.482.904-## ###.479.404-##
Prefeito Municipal Contadora Geral Do Municipio
MUNICIPIO DE GUAMARE
9. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVA
DAS .PDF Sistema Orçamentário, Fi nanceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
REGISTROS EFETUAD OS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZ EMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP
Exercício Anterior
Exercício Corrente
2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto
estatais não dependentes
(I)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Das
Estatais
Não-
Dependentes
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PPP A CONTRATAR
(II)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA (RCL) (III)
233.366.601,57
200.021.050,00
203.836.975,70 207.725.700,18 211.688.612,27 215.727.127,29 219.842.687,57 224.036.762,95 228.310.851,31 232.666.479,10 237.105.201,91
TOTAL
DAS
DESPESAS
CONSIDERADAS
PARA O LIMITE (IV = I
+ II)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL
DAS
DESPESAS / RCL (%)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(V = IV / III)
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeç ão de 1,019077620570 divu lgadopela Secretaria do Tesouro Nacional no Man ual de Instrução de Pleitosp ublicado em 31/10/2025.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA MARIA OLIVETE BANDEIRA DE MOURA
###.482.904-## ###.479.404-##
Prefeito Municipal Contadora Geral Do Municipio

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