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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1090

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

MUNICIPIO DE GUAMARE Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 230.630.716,00
Previsão Atualizada 230.630.716,00
Receitas Realizadas 152.228.572,95
Déficit Orçamentário 10.625.590,45
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizadospara Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS
Dotação Inicial 230.630.716,00
Dotação Atualizada 260.094.088,62
Despesas Empenhadas 215.393.794,80
Despesas Liquidadas 162.854.163,40
Despesas Pagas 149.243.422,47
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 215.393.794,80
Despesas Liquidadas 162.854.163,40
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 235.457.824,96
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 235.107.824,96
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 231.903.223,96
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) %em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha -20.027.014,00 -146.836,96 -0,73
Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha 0,00 4.437.827,62 0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 36.159.145,51 0,00 6.769.841,20 29.389.304,31
Poder Executivo 36.159.145,51 0,00 6.769.841,20 29.389.304,31
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2.813.693,19 0,00 13.800,00 2.799.893,19
Poder Executivo 2.813.693,19 0,00 13.800,00 2.799.893,19
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 38.972.838,70 0,00 6.783.641,20 32.189.197,50
à Limite Constitucional Anual
DESPESAS COM MANUTENÇO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o imestre % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 27.351.330,02 25,00 22,84
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 17.559.783,93 70,00 101,18
Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 0,00 0,00 0,00

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