DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
|---|---|---|
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | Em reais | |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 3.130.000,00 | 2.724.291,96 |
| 6.3.1- Principal | 3.100.000,00 | 2.724.291,96 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 30.000,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 450.000,00 | 597.812,38 |
| 6.4.1- Principal | 450.000,00 | 597.812,38 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) | 11.793.000,00 | 6.179.416,74 |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | |
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 0,00 | |
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0,00 | |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | |
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) | 15.055.235,17 |
| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ( Subfunção) |
Por DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) | DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
|---|---|---|---|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS FUNDEB |
DO 24.075.708,54 |
13.840.405,03 | 13.733.724,34 | 11.633.526,67 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 18.682.500,00 | 10.837.863,63 | 10.837.863,63 | 9.088.791,14 | 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 4.872.000,00 | 2.173.665,33 | 2.173.665,33 | 1.814.495,06 | 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 13.740.500,00 | 8.614.181,29 | 8.614.181,29 | 7.239.523,68 | 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos | 70.000,00 | 50.017,01 | 50.017,01 | 34.772,40 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 5.393.208,54 | 3.002.541,40 | 2.895.860,71 | 2.544.735,53 | 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 1.456.000,00 | 515.538,22 | 453.586,50 | 410.830,01 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 3.887.208,54 | 2.473.318,86 | 2.428.589,89 | 2.122.476,80 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 50.000,00 | 13.684,32 | 13.684,32 | 11.428,72 | 0,00 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) |
SENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Em reais | |
|---|---|---|---|
| 10.2.4- Educação Especial | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral | 25.000,00 2.858,87 |
12.910,57 | 12.910,57 0,00 |
| 10.2.6- Transporte (Escolar) | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
| 10.2.7- Outras | 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 0,00 |
INDICADORES DO FUNDEB
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) |
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) |
DESPESAS PAGAS Até Bimestre (f) |
o INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃ PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE D CAIXA)⁷(h) |
O E DESPESAS EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO⁹(i) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
13.837.546,16 |
13.746.634,91 | 11.646.437,24 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
11.801.717,77 |
11.695.037,08 | 9.909.167,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
2.858,87 |
12.910,57 | 12.910,57 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
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