DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.028.517,26 2.028.517,26 |
1.714.189,64 0,00 0,00 0,00 |
|---|---|
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.170,00 10.170,00 |
10.170,00 0,00 0,00 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.837.863,63 10.837.863,63 |
9.088.791,14 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI 0,00 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.984.679,31 1.984.679,31 |
1.670.351,69 0,00 0,00 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS 121.047,45 121.047,45 |
121.047,45 0,00 0,00 0,00 |
| EM DESPESA DE CAPITAL | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² | VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO¹⁰(m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4%) | 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.120.195,95 10.837.863,63 10.837.863,63 74,96 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI11 | 602.209,41 0,00 0,00 0,00 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (IND |
ICADOR IEI) 1.362.145,98 1.984.679,31 1.984.679,31 72,85 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL | 408.643,79 121.047,45 121.047,45 4,44 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) |
VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q) % NÃO APLICADO (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 1.505.523,52 |
1.308.600,26 1.308.600,26 0,00 8,69 |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENS | INO - MDE |
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO |
|
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) º º |
Em reais |
| INDICADOR - Art.25, § 3 - Lei n 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) |
NO VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 2.108.162,74 1.032.183,34 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECE |
ITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 3.830.427,92 |
2.425.054,58 2.407.613,25 1.899.176,62 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil 301.000,00 |
231.421,84 242.914,14 197.826,10 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental 933.000,00 |
356.186,33 346.233,98 250.579,93 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 |
6.494,04 6.494,04 5.982,54 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 0,00 20.5- Administração Geral 2.486.427,92 |
0,00 0,00 0,00 0,00 1.830.952,37 1.811.971,09 1.444.788,05 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) 0,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 20.7- Outras 100.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEI | TA DE IMPOSTOS E COM RECURSO |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB(Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS 25.189.708,54 |
14.364.311,87 14.259.171,13 12.035.731,58 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1110