DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| (e) | PROCESSADOS (g) | |||
|---|---|---|---|---|
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 2.548.000,00 |
1.640.280,44 | 1.678.330,33 | 3.258.023,81 | 0,00 |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 653.000,00 |
446.630,48 | 446.630,48 | 735.839,60 | 0,00 |
| 32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 1.265.000,00 |
888.392,25 | 880.020,52 | 2.064.875,50 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO 520.000,00 |
273.800,26 | 320.221,88 | 320.221,88 | 0,00 |
| 32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30.000,00 |
6.262,45 | 6.262,45 | 9.664,51 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- OUTRAS 80.000,00 |
25.195,00 | 25.195,00 | 127.422,32 | 0,00 |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS At | é o Bimestre (d)DESPESAS LIQUIDADAS A (e) |
té o Bimestre DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) 30.729.136,46 |
18.003.787,02 | 17.922.338,43 | 16.862.786,90 | 0,00 |
| 33.1- Despesas Correntes 29.508.927,92 |
17.857.467,04 | 17.779.333,18 | 16.729.321,65 | 0,00 |
| 33.1.1- Pessoal Ativo 23.587.927,92 |
14.208.502,52 | 14.208.502,52 | 13.444.643,76 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes 5.921.000,00 |
3.648.964,52 | 3.570.830,66 | 3.284.677,89 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital 1.220.208,54 |
146.319,98 | 143.005,25 | 133.465,25 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital 1.220.208,54 |
146.319,98 | 143.005,25 | 133.465,25 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE | 12.549.606,27 | 71.982,83 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 15.055.235,17 | 786.941,66 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 12.239.713,30 | 882.221,75 |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
|---|---|---|
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | Em reais | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 9.734.084,40 | 167.262,92 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 9.734.084,40 | 167.262,92 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. |
- 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.‖
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
- 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
-
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
-
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
-
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%. NOTA:
IPANGUAÇU - RN, 28 de setembro de 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
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