Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1114

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) Em reais
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 4.115.000,00 4.115.000,00 1.971.769,18 47,92
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 235.000,00 235.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.620.000,00 1.620.000,00 754.148,66 46,55
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 2.150.000,00 2.150.000,00 1.217.620,52 56,63
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 41.035.000,00 41.035.000,00 27.756.300,13 67,64
Cota-Parte FPM 31.600.000,00 31.600.000,00 23.409.272,96 74,08
Cota-Parte ITR 25.000,00 25.000,00 7.746,68 30,99
Cota-Parte IPVA 390.000,00 390.000,00 250.963,81 64,35
Cota-Parte ICMS 9.000.000,00 9.000.000,00 4.065.814,91 45,18
Cota-Parte IPI-Exportação 20.000,00 20.000,00 22.501,77 112,51
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 45.150.000,00 45.150.000,00 29.728.069,31 65,84
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚD
E
DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não
(ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Até o Bimestre (d) % (d/c) x 10 0
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x 10 0
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x 10 Processados (g)
0
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.513.000,00 2.672.800,00 1.888.072,80 70,64 1.812.377,80 67,81 1.575.083,73 58,93 0,00
Despesas Correntes 1.055.000,00 2.414.800,00 1.803.285,09 74,68 1.731.350,73 71,70 1.494.056,66 61,87 0,00
Despesas de Capital 458.000,00 258.000,00 84.787,71 32,86 81.027,07 31,41 81.027,07 31,41 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.953.000,00 4.066.990,00 1.712.467,76 42,11 1.674.356,14 41,17 1.472.375,94 36,20 0,00
Despesas Correntes 2.115.000,00 2.228.990,00 1.712.467,76 76,83 1.674.356,14 75,12 1.472.375,94 66,06 0,00
Despesas de Capital 1.838.000,00 1.838.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 7.000,00 309.000,00 62.303,69 20,16 62.303,69 20,16 10.710,60 3,47 0,00
Despesas Correntes 7.000,00 309.000,00 62.303,69 20,16 62.303,69 20,16 10.710,60 3,47 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 70.000,00 36.000,00 12.595,26 34,99 12.595,26 34,99 9.713,16 26,98 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 36.000,00 12.595,26 34,99 12.595,26 34,99 9.713,16 26,98 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 350.000,00 438.100,00 115.313,80 26,32 93.613,80 21,37 75.829,29 17,31 0,00
Despesas Correntes 350.000,00 438.100,00 115.313,80 26,32 93.613,80 21,37 75.829,29 17,31 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
PÚBLICOS DE SAÚDE
Em reais
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 579.000,00 890.000,00 563.977,04 63,37 524.459,72 58,93 429.889,43 48,30 0,00
Despesas Correntes 409.000,00 740.000,00 563.977,04 76,21 524.459,72 70,87 429.889,43 58,09 0,00
Despesas de Capital 170.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.472.000,00 8.412.890,00 4.354.730,35 51,76 4.179.706,41 49,68 3.573.602,15 42,48 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.354.730,35 4.179.706,41 3.573.602,15
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1114