DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 5.921.000,00 | 3.648.964,52 | 3.570.830,66 | 3.284.677,89 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.220.208,54 | 146.319,98 | 143.005,25 | 133.465,25 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.220.208,54 | 146.319,98 | 143.005,25 | 133.465,25 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai) |
|---|---|---|
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE | 12.549.606,27 | 71.982,83 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 15.055.235,17 | 786.941,66 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos apagar) | 12.239.713,30 | 882.221,75 |
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
|---|---|---|
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CONSOLIDADO | ||
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO | ||
| RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) | Em reais | |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 9.734.084,40 | 167.262,92 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 9.734.084,40 | 167.262,92 |
| 1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Ospercentuais correspodem ao disposto na legislação. | ||
| 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. |
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: ―Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.‖
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
- 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero). 10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%. NOTA:
IPANGUAÇU - RN, 29 de setembro de 2026
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ||
|---|---|---|
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS D ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO |
E CAPITAL - CONSOLIDADO | |
| RREO - ANEXO 09 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) | Em reais | |
| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS (b) |
SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a – b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | ||
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS (e) |
SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d – e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.914.955,54 3.226.116,53 |
8.688.839,01 |
| Investimentos | 10.025.955,54 1.785.230,08 |
8.240.725,46 |
| Inversões Financeiras | ||
| Amortização da Dívida | 1.889.000,00 1.440.886,45 |
448.113,55 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | ||
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuintepor Instituições Financeiras |
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