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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1138

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

RECEITA DE IMPOSTOS (I) 4.115.000,00 4.115.000,00 1.971.769,18 47,92
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 235.000,00 235.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 110.000,00 110.000,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.620.000,00 1.620.000,00 754.148,66 46,55
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 2.150.000,00 2.150.000,00 1.217.620,52 56,63
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 41.035.000,00 41.035.000,00 27.756.300,13 67,64
Cota-Parte FPM 31.600.000,00 31.600.000,00 23.409.272,96 74,08
Cota-Parte ITR 25.000,00 25.000,00 7.746,68 30,99
Cota-Parte IPVA 390.000,00 390.000,00 250.963,81 64,35
Cota-Parte ICMS 9.000.000,00 9.000.000,00 4.065.814,91 45,18
Cota-Parte IPI-Exportação 20.000,00 20.000,00 22.501,77 112,51
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 45.150.000,00 45.150.000,00 29.728.069,31 65,84
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

S

DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS P AGAS Inscrita em Restos a Paar não
DE
SAÚDE
(ASPS)
–
POR
SUBFUNÇÃO
E
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUA LIZADA (c)
g







CATEGORIA ECONÔMICA

Até o Bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o Bimest re (e) % (e/c) x 100 Até o Bimestr e (f)
% (f/c) x 100
Processa dos (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 1.513.000,00 2.672.800,00 1.888.072,80
70,64
1.812.377,80 67,81 1.575.083,73 58,93 0,00
Despesas Correntes 1.055.000,00 2.414.800,00 1.803.285,09
74,68
1.731.350,73 71,70 1.494.056,66 61,87 0,00
Despesas de Capital 458.000,00 258.000,00 84.787,71
32,86
81.027,07 31,41 81.027,07 31,41 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 3.953.000,00 4.066.990,00 1.712.467,76
42,11
1.674.356,14 41,17 1.472.375,94 36,20 0,00
Despesas Correntes 2.115.000,00 2.228.990,00 1.712.467,76
76,83
1.674.356,14 75,12 1.472.375,94 66,06 0,00
Despesas de Capital 1.838.000,00 1.838.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 7.000,00 309.000,00 62.303,69
20,16
62.303,69 20,16 10.710,60 3,47 0,00
Despesas Correntes 7.000,00 309.000,00 62.303,69
20,16
62.303,69 20,16 10.710,60 3,47 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 70.000,00 36.000,00 12.595,26
34,99
12.595,26 34,99 9.713,16 26,98 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 36.000,00 12.595,26
34,99
12.595,26 34,99 9.713,16 26,98 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 350.000,00 438.100,00 115.313,80
26,32
93.613,80 21,37 75.829,29 17,31 0,00
Despesas Correntes 350.000,00 438.100,00 115.313,80
26,32
93.613,80 21,37 75.829,29 17,31 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇO S PÚBLICOS DE SAÚDE - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO /AGOSTO
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) Em reais
Despesas Correntes 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,0
0 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,0
0 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 579.000,00 890.000,00
563.977,04
63,37 524.459,72 58,93 429.889,43
48,
30 0,00
Despesas Correntes 409.000,00 740.000,00
563.977,04
76,21 524.459,72 70,87 429.889,43
58,
09 0,00
Despesas de Capital 170.000,00 150.000,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,0
0 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 6.472.000,00 8.412.890,00
4.354.730,35
51,76 4.179.706,4 1 49,68 3.573.602,15
42,
48 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.354.730,35 4.179.706,41 3.573.602,15
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 4.354.730,35 4.179.706,41 3.573.602,15

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