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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1146

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) -4.039.065,78
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026 - BIMESTRE JULHO/AGOSTO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reais
OUTROS AJUSTES (XLXIX)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLXIX)] -5.893.243,10
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) -7.551.422,17
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.640.000,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.640.000,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
NOTA:
IPANGUAÇU - RN, 29 de setembro de 2026

Publicado por: Marcos Cezar Cavalcante de Matos Código Identificador: FB7620B8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICIPIO DE JACANÃ Sistema Orçamentário, Fin anceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º -Anexo 1
Receitas Realizadas
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a)
No Bimestre (b)
Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 53.500.000,00 53.500.000,00 10.650.177,14 35.595.613,81 17.904.386,19
1 Receitas Correntes 49.230.500,00 49.230.500,00 10.650.177,14 35.595.613,81 13.634.886,19
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 838.818,00 838.818,00 206.575,39 758.163,93 80.654,07
1.1.1 Impostos 771.818,00 771.818,00 193.379,81 703.458,68 68.359,32
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 91.100,00 91.100,00 18.238,21 105.057,29 -13.957,29
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 71.000,00 71.000,00 10.288,21 74.812,65 -3.812,65
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 53.000,00 53.000,00 2.723,91 46.484,43 6.515,57
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 2.243,67 5.410,75 -4.410,75
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 15.000,00 15.000,00 5.320,63 20.581,33 -5.581,33
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 2.000,00 2.000,00 0,00 2.336,14 -336,14
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 20.100,00 20.100,00 7.950,00 30.244,64 -10.144,64
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 20.000,00 20.000,00 7.950,00 30.218,00 -10.218,00
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 100,00 100,00 0,00 26,64 73,36
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 428.918,00 428.918,00 103.458,58 332.236,04 96.681,96
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 428.918,00 428.918,00 103.458,58 332.236,04 96.681,96
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 348.918,00 348.918,00 66.817,26 179.129,88 169.788,12
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 348.918,00 348.918,00 66.817,26 179.129,88 169.788,12
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 318.918,00 318.918,00 59.908,40 164.849,60 154.068,40
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 30.000,00 30.000,00 6.908,86 14.280,28 15.719,72

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