Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1147

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

1113034 Imosto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 8000000 8000000 3664132 15310616 -7310616
.....p
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
.,
80.000,00
.,
80.000,00
.,
36.641,32
.,
153.106,16
.,
-73.106,16
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal 80.000,00 80.000,00 36.641,32 153.106,16 -73.106,16
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 251.800,00 251.800,00 71.683,02 266.165,35 -14.365,35
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 251.800,00 251.800,00 71.683,02 266.165,35 -14.365,35
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 251.800,00 251.800,00 71.683,02 266.165,35 -14.365,35
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 250.000,00 250.000,00 71.683,02 265.424,04 -15.424,04
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 1.500,00 1.500,00 0,00 677,51 822,49
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 200,00 200,00 0,00 63,80 136,20
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 100,00 100,00 0,00 0,00 100,00
1.1.2 Taxas
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia
67.000,00
61.000,00
67.000,00
61.000,00
13.195,58
13.195,58
54.705,25
54.705,25
12.294,75
6.294,75
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 60.000,00 60.000,00 13.195,58 54.705,25 5.294,75
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 60.000,00 60.000,00 13.195,58 54.705,25 5.294,75
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 60.000,00 60.000,00 13.195,58 54.705,25 5.294,75
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
6.000,00
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.2 Contribuições 284.500,00 284.500,00 41.302,43 164.920,56 119.579,44
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 284.500,00 284.500,00 41.302,43 164.920,56 119.579,44
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 284.500,00 284.500,00 41.302,43 164.920,56 119.579,44
1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 284.500,00 284.500,00 41.302,43 164.920,56 119.579,44
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 284.500,00 284.500,00 41.302,43 164.920,56 119.579,44
1.3 Receita Patrimonial 475.500,00 475.500,00 205.681,12 659.704,72 -184.204,72
1.3.2 Valores Mobiliários 475.500,00 475.500,00 205.681,12 659.704,72 -184.204,72
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 475.500,00 475.500,00 205.681,12 659.704,72 -184.204,72
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 475.500,00 475.500,00 205.681,12 659.704,72 -184.204,72
1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários
475.500,00
475.500,00
205.681,12
659.704,72
-184.204,72
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 475.500,00 475.500,00 205.681,12 659.704,72 -184.204,72
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 70.000,00 70.000,00 23.218,19 96.827,48 -26.827,48
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 15.000,00 15.000,00 3.749,93 12.775,82 2.224,18
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 50.000,00 50.000,00 39.520,96 131.940,10 -81.940,10
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF 1.800,00 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 35.500,00 35.500,00 4.095,91 19.814,25 15.685,75
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 240.000,00 240.000,00 109.624,42 281.143,70 -41.143,70
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 6.000,00 6.000,00 4.468,26 16.768,31 -10.768,31
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500,00 500,00 113,31 298,57 201,43
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 2.000,00 2.000,00 255,58 1.077,48 922,52
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS
12.000,00
12.000,00
2.657,25
12.695,08
-695,08
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS 1.300,00 1.300,00 876,47 7.794,43 -6.494,43
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS 16.000,00 16.000,00 1.255,80 2.938,46 13.061,54
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS 15.400,00 15.400,00 15.845,04 75.631,04 -60.231,04
1.6 Receita de Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9 Outros Serviços
1.000,00
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17 Tfêi C 4745368200 4745368200 1019661820 3399551408 1345816792
. ranserncas orrentes
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
..,
37.015.97600
..,
37.015.97600
..,
7.684.19805
..,
22.670.52617
..,
14.345.44983

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
,
18.652.800,00
,
18.652.800,00
,
3.110.826,89
,
11.403.961,49
,
7.248.838,51
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 18.652.00000 18.652.00000 3.110.81764 11.403.91670 7.248.08330

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
,
17.792.000,00
,
17.792.000,00
,
2.273.490,69
,
10.566.589,75
,
7.225.410,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 17.792.000,00 17.792.000,00 2.273.490,69 10.566.589,75 7.225.410,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 22.240.000,00 22.240.000,00 2.841.863,26 13.208.236,83 9.031.763,17
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB -4.448.000,00 -4.448.000,00 -568.372,57 -2.641.647,08 -1.806.352,92

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1147