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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1150

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

17215001 Cota-Parte do ICMS
232000000
232000000 89485017 336460914 -104460914
......
..,
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
2.900.000,00
..,
2.900.000,00
.,
1.118.562,64
..,
4.205.761,22
..,
-1.305.761,22
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-580.000,00
-580.000,00 -223.712,47 -841.152,08 261.152,08
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
328.000,00
328.000,00 36.609,52 238.560,41 89.439,59
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
328.000,00
328.000,00 36.609,52 238.560,41 89.439,59
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
410.000,00
410.000,00 45.761,90 298.200,48 111.799,52
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-82.000,00
-82.000,00 -9.152,38 -59.640,07 -22.359,93
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.520,00
3.520,00 4.404,19 14.893,99 -11.373,99
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
3.520,00
3.520,00 4.404,19 14.893,99 -11.373,99
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
4.400,00
4.400,00 5.505,21 18.617,38 -14.217,38
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-880,00

-880,00
-1.101,02
-3.723,39
2.843,39
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
24.500,00
24.500,00 3.018,66 9.175,85 15.324,15
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
24.500,00
24.500,00 3.018,66 9.175,85 15.324,15
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais
34.000,00
34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo
34.000,00
34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo - Principal
34.000,00
34.000,00 0,00 0,00 34.000,00
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
105.000,00
105.000,00 0,00 650.222,00 -545.222,00
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
105.000,00
105.000,00 0,00 650.222,00 -545.222,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
105.000,00
105.000,00 0,00 650.222,00 -545.222,00
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estadopara Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas
Parlamentares Individuais
100.000,00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.2.3.50.0.1.04 Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Decorrentes de Emendas
Parlamentares de Bancada
0,00
0,00 0,00 650.222,00 -650.222,00
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
248.000,00
248.000,00 0,00 78.523,00 169.477,00
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde – SUS
51.000,00

51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de Saúde-SUS
51.000,00
Ú
51.000,00
0,00
0,00
51.000,00
1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema nico de Saúde-SUS - Principal
51.000,00
51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
91.000,00
91.000,00 0,00 78.523,00 12.477,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
91.000,00

91.000,00

0,00

78.523,00

12.477,00
1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
91.000,00
91.000,00 0,00 78.523,00 12.477,00
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
106.000,00
106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
106.000,00
106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
1.7.2.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
106.000,00
106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.000,00
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
2.000,00

2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
1.7.4 Transferências de Instituições Privadas
50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00

1.7.4.1 Transferências de Instituições Privadas
50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00
1.7.4.1.99 Outras Transferências de Instituições Privadas
50.000,00

50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal
50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.4.1.99.0.1.02 Outras Transferências de Instituições Privadas - Com Fins Lucrativos
50.000,00
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
7.222.686,00
7.222.686,00 1.573.537,61 6.969.003,52 253.682,48
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação - FUNDEB
7.222.686,00
7.222.686,00 1.573.537,61 6.969.003,52 253.682,48
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação – FUNDEB
7.222.686,00
7.222.686,00 1.573.537,61 6.969.003,52 253.682,48
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
7.222.686,00
7.222.686,00 1.573.537,61 6.969.003,52 253.682,48

1.7.9 Demais Transferências Correntes
100.000,00
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00

1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas
100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00
179199 Outras Transferências de Pessoas Físicas
10000000
10000000 000 000 10000000
....
.,
1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal
100.000,00
.,
100.000,00
,
0,00
,
0,00
.,
100.000,00
19 Outras Receitas Correntes
17700000
17700000 000 1731052 15968948
.
.,
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
175.000,00
.,
175.000,00
,
0,00
.,
17.310,52
.,
157.689,48


1.9.2.1 Indenizações
5.000,00

5.000,00

0,00

3.441,22

1.558,78
192199 Outras Indenizações
500000
500000 000 344122 155878
....
.,
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
5.000,00
.,
5.000,00
,
0,00
.,
3.441,22
.,
1.558,78
1.9.2.2 Restituições
20.000,00
20.000,00 0,00 6.191,46 13.808,54
1.9.2.2.99 Outras Restituições
20.000,00
20.000,00 0,00 6.191,46 13.808,54
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
20.000,00
20.000,00 0,00 6.191,46 13.808,54

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