DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO 20.00000 |
20.00000 | 5.47434 | 9.72791 | 10.27209 |
|---|---|---|---|---|
, 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 122.000,00 |
, 122.000,00 |
, 1.046,67 |
, 1.046,67 |
, 120.953,33 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 122.000,00 |
122.000,00 | 1.046,67 | 1.046,67 | 120.953,33 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 122.000,00 |
122.000,00 | 1.046,67 | 1.046,67 | 120.953,33 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.997.776,00 |
2.997.776,00 | 923.310,29 | 3.660.737,12 | -662.961,12 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.821.576,00 |
2.821.576,00 | 788.811,52 | 3.113.531,78 | -291.955,78 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 2.821.576,00 |
2.821.576,00 | 788.811,52 | 3.113.531,78 | -291.955,78 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 2.821.576,00 |
2.821.576,00 | 788.811,52 | 3.113.987,05 | -292.411,05 |
| 1.7.1.5.50.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAT 0,00 |
0,00 | 0,00 | -455,27 | 455,27 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 149.200,00 |
149.200,00 | 0,00 | 0,00 | 149.200,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 149.200,00 |
149.200,00 | 0,00 | 0,00 | 149.200,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 149.200,00 |
149.200,00 | 0,00 | 0,00 | 149.200,00 |
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 27.000,00 |
27.000,00 | 134.498,77 | 504.536,13 | -477.536,13 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 27.000,00 |
27.000,00 |
134.498,77 |
504.536,13 |
-477.536,13 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 27.000,00 |
27.000,00 | 134.498,77 | 504.846,25 | -477.846,25 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 | -310,12 | 310,12 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 0,00 |
0,00 | 0,00 | 42.669,21 | -42.669,21 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 0,00 |
0,00 | 0,00 | 42.669,21 | -42.669,21 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 917.500,00 |
917.500,00 | 24.835,04 | 202.527,57 | 714.972,43 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 917.500,00 |
917.500,00 | 24.835,04 | 202.527,57 | 714.972,43 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 917.500,00 |
917.500,00 | 24.835,04 | 202.527,57 | 714.972,43 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
38.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS 20.000,00 |
20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 30.000,00 |
30.000,00 |
13.678,67 |
31.815,27 |
-1.815,27 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 30.000,00 |
30.000,00 | 10.793,37 | 45.981,12 | -15.981,12 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 60.000,00 |
60.000,00 | 0,00 | 24.292,18 | 35.707,82 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 90.000,00 |
90.000,00 |
363,00 |
87.879,00 |
2.121,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 637.500,00 |
637.500,00 | 0,00 | 560,00 | 636.940,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.310.500,00 |
2.310.500,00 | 1.120.173,00 | 1.220.173,00 | 1.090.327,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 154.000,00 |
154.000,00 | 1.120.173,00 | 1.120.173,00 | -966.173,00 |
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 154.000,00 |
154.000,00 |
1.120.173,00 |
1.120.173,00 |
-966.173,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 104.000,00 1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da Uniãopara o SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 50.000,00 |
104.000,00 50.000,00 |
0,00 1.120.173,00 |
0,00 1.120.173,00 |
104.000,00 -1.070.173,00 |
| 171751 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 6000000 |
6000000 | 000 | 000 | 6000000 |
| .... ., 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 60.000,00 |
., 60.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 60.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 60.000,00 |
60.000,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 222.000,00 |
222.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | 122.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 222.000,00 |
222.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | 122.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Principal 12.000,00 |
12.000,00 | 0,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 210.000,00 |
210.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | 110.000,00 |
| 1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 500.000,00 |
500.000,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 500.000,00 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.374.500,00 |
500.000,00 1.374.500,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
500.000,00 1.374.500,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 1.374.500,00 |
1.374.500,00 | 0,00 | 0,00 | 1.374.500,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.000.600,00 |
3.000.600,00 | 1.434,14 | 76.373,19 | 2.924.226,81 |
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União 1.905.000,00 |
1.905.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.905.000,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União 1.905.000,00 |
1.905.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.905.000,00 |
| 1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 490.000,00 1719570102 Tfêi Eil d Uiã D d Ed Pl Idiidi 141500000 |
490.000,00 141500000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
490.000,00 141500000 |
| ....... ransernca speca a no - ecorrentes e menas aramentares nvuas .., 1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 2.000,00 |
.., 2.000,00 |
, 1.434,14 |
, 5.736,56 |
.., -3.736,56 |
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 2.000,00 |
2.000,00 |
1.434,14 |
5.736,56 |
-3.736,56 |
| 171960 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14399/2022 12390000 |
12390000 | 000 | 7063663 | 5326337 |
| .... . ., 1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 123.900,00 |
., 123.900,00 |
, 0,00 |
., 70.636,63 |
., 53.263,37 |
| 1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 969.700,00 |
969.700,00 | 0,00 | 0,00 | 969.700,00 |
| 1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 969.700,00 |
969.700,00 | 0,00 | 0,00 | 969.700,00 |
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal 969.700,00 |
969.700,00 |
0,00 |
0,00 |
969.700,00 |
| 1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.065.020,00 |
3.065.020,00 | 938.882,54 | 4.355.984,39 | -1.290.964,39 |
| 1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.676.020,00 |
2.676.020,00 | 938.882,54 | 3.627.239,39 | -951.219,39 |
| 1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.320.000,00 |
2.320.000,00 | 894.850,17 | 3.364.609,14 | -1.044.609,14 |
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