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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1153

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

JURÍDICA
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

356.500,00
325.760,00 34.180,00 161.805,00 163.955,00 34.910,00 124.360,00 201.400,00 124.360,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES
0,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 0,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00
339047
OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS

323.000,00
390.700,00 87.700,00 372.700,00 18.000,00 77.611,30 293.257,93 97.442,07 293.227,75 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FÍSICAS

256.000,00
304.600,00 59.346,00 249.676,82 54.923,18 60.578,00 243.038,82 61.561,18 238.091,49 0,00
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 27.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 902.300,00 366.690,09 205.131,59 264.278,47 102.411,62 155.131,59 214.278,47 152.411,62 214.278,47 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

125.524,00 58.024,00 1.800,00 3.390,37 54.633,63 1.200,00 2.790,37 55.233,63 2.790,37 0,00
339095
INDENIZAÇÃO
PELA
EXECUÇÃO
DE
TRABALHOS DE CAMPO

582.000,00
409.100,00 76.400,00 364.500,00 44.600,00 75.877,02 322.487,87 86.612,13 321.123,14 0,00
4 Despesas de Capital 11.652.112,00 9.321.852,07 1.747.687,58 4.422.232,45 4.899.619,62 689.801,61 3.049.589,10 6.272.262,97 3.049.589,10 0,00
44 INVESTIMENTO 11.062.112,00 8.566.852,07 1.642.687,58 3.827.232,45 4.739.619,62 562.295,46 2.558.575,46 6.008.276,61 2.558.575,46 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 11.062.112,00 8.566.852,07 1.642.687,58 3.827.232,45 4.739.619,62 562.295,46 2.558.575,46 6.008.276,61 2.558.575,46 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 61.000,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA

80.000,00
77.000,00 0,00 8.983,69 68.016,31 1.448,04 4.874,11 72.125,89 4.874,11 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.934.678,00 4.646.068,07 978.212,58 2.270.408,76 2.375.659,31 507.334,92 1.686.963,85 2.959.104,22 1.686.963,85 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.237.434,00 2.807.684,00 664.475,00 1.322.755,00 1.484.929,00 53.512,50 641.652,50 2.166.031,50 641.652,50 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
5.000,00 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00 0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 733.000,00 814.100,00 0,00 225.085,00 589.015,00 0,00 225.085,00 589.015,00 225.085,00 0,00
449093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
11.000,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 490.000,00 655.000,00 105.000,00 595.000,00 60.000,00 127.506,15 491.013,64 163.986,36 491.013,64 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 490.000,00 655.000,00 105.000,00 595.000,00 60.000,00 127.506,15 491.013,64 163.986,36 491.013,64 0,00
469071
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUAL
RESGATADO

490.000,00
655.000,00 105.000,00 595.000,00 60.000,00 127.506,15 491.013,64 163.986,36 491.013,64 0,00
9 Reserva de Contingência 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 53.500.000,00 56.017.000,00 12.401.823,47 39.456.279,69 16.560.720,31 9.268.071,19 32.320.035,68 23.696.964,32 32.298.128,86 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO
(XI)

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000

Amortização da Dívida Externa
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
,
0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 53.500.000,00 56.017.000,00 12.401.823,47 39.456.279,69 16.560.720,31 9.268.071,19 32.320.035,68 23.696.964,32 32.298.128,86 0,00
SUPERÁVIT (XIII) -3.860.665,88 3.275.578,13 3.297.484,95
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 53.500.00000 56.017.00000 12.401.82347 35.595.61381 16.560.72031 9.268.07119 35.595.61381 23.696.96432 35.595.61381 000

RESERVA DO RPPS
, , , , , , , , , ,

Nota: 1 - O déficit será apuradopela diferença entre a receita r
ealizada e a despesa li quidada nos cincoprimeiro s bimestres e a despesa empenhada no último b imestre.
ROBSON MICHALL GUEDES DE OLIVEIRA RIANE GUEDES DE OLIVEIRA JOSÉ BRUNO DA NTAS DA COSTA
###.294.901-## ###.447.561-## ###.934.664-##
Secretária de Finanças e Tributação Prefeita Controlador Geral

Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 288FAD5F

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