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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1165

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

GABINETE DO PREFEITO RREO XIII - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
SALDO
TOTAL
EM



31
DE

REGISTROS EFETUADOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP DEZEMBRO
DO
E
XERCÍCIO
ANTERIOR No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 34.222.522,63 32.601.668,00 33.223.630,25 33.857.458,06 34.503.377,80 35.161.620,15 35.832.420,20 36.516.017,52 37.212.656,24 37.922.585,18 38.646.057,87
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,01907762 0570 divulgadopela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitospublic ado em 31/10/2025.
SIMONE FERNANDES DA SILVA JOAO MARIA VENANCIO DOS SANTOS FÁBIO SOUZA MARINHO
###.407.164-## ###.855.144-## ###.145.921-##
Prefeita Assessor Contábil Controlador
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:0C5E5A02

GABINETE DO PREFEITO

RREO XII - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

MUNICIPIO DE JAPI Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
PREVISÃO RECEITAS REA LIZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA
(a)
Até o Período
(b)
%
(b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.223.964,00 1.223.964,00 1.635.610,47 133,63
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 27.378,00 27.378,00 150,00 0,54
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 27.378,00 27.378,00 0,00 0,00

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