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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1167

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Í Ã LIMITE NÃO CUMP
Saldo Inicial
RIDO
Despesas Custeadas
no Exercício de Referên cia
CONTROLE DO VLR REF. AO % MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS
VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
(no exercício atual)
(h)
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)
Saldo Final (Não Aplicado)
(I) = (h - (i ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO²
Valor Mínimo para
aplicação em
ASPS
(m)
Valor aplicado em
ASPS no
exercício
(n)
Valor aplicado
além do limite
mínimo
(o) = (n - m),
se < 0,
então (o) = 0
Total inscrito em
RP no exercício
(p)
RPNP Inscritos
Indevidamente
no Exercício
sem
Disponibilidade
Financeira
q = (XIIId)
Valor inscrito
em RP
considerado no
Limite
(r) = (p - (o + q))
se < 0,
então (r) = (0)
Total de RP
pagos
(s)
Total de RP a pagar
(t)
Total de RP
cancelados ou
prescritos
(u)
Diferença entre o
valor aplicado
além do limite e o
total de RP
cancelados
(v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2025 2.523.729,18 1.476.794,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 411.276,50 0,00 411.276,50 9.500,00 401.776,50 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 173.031,63 0,00 173.031,63 0,00 173.031,63 0,00 0,00
Empenhos de 2022 2.674.770,19 5.276.313,55 2.601.543,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.601.543,36
Empenhos de 2021 e anteriores 2.543.83566 6.308.56420 3.764.72854 74.93426 000 000 000 74.93426 000 3.764.72854

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CA
da coluna "v")
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CA
QUE AFETARAM O CUMPRIMENT
,
NCELADOS OU PRESCRITOS
NCELADOS OU PRESCRITOS
O DO LIMITE (XXII) (valor info
,
ATÉ O FINAL DO EXERCÍ
ATÉ O FINAL DO EXERCÍ
rmado no demonstrativo do
,
CIO ATUAL QUE AFE
CIO ANTERIOR
exercício anterior)
,
TARAM O CUMPRIMEN
,
TO DO LIMITE (XXI)
,
(soma dos saldos negativos
,
, , ,
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CA
O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XX
NCELADOS OU PRESCRITOS
III) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1
NO EXERCÍCIO ATUAL Q
º e 2º da LC 141/2012)
UE AFETARAM
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA RESTOS A PA
Saldo Inicial
GAR CANCELADO
Despesas
Custeadas no Exer
S OU PRESCRIT
cício de Referência
OS

Saldo Final (Não Aplicado)¹
DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 (w) Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
(aa) = (w - (x ou y))
Pagas
(z)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00

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