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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1174

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

COMUNITÁRIA
10 SAÚDE 1.150.000,00 1.140.000,00 194.320,33 783.244,05 1,68 356.755,95 194.320,33 783.244,05 1,92 356.755,95 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 260.000,00 260.000,00 45.904,69 182.830,75 0,39 77.169,25 45.904,69 182.830,75 0,45 77.169,25 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 690.000,00 690.000,00 117.487,10 473.828,65 1,02 216.171,35 117.487,10 473.828,65 1,16 216.171,35 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
E AMBULATORIAL

10.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E
TERAPÊUTICO

20.000,00
20.000,00 1.251,26 6.791,45 0,01 13.208,55 1.251,26 6.791,45 0,02 13.208,55 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 20.000,00 3.137,04 12.927,53 0,03 7.072,47 3.137,04 12.927,53 0,03 7.072,47 0,00
305
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA

150.000,00
150.000,00 26.540,24 106.865,67 0,23 43.134,33 26.540,24 106.865,67 0,26 43.134,33 0,00
12 EDUCAÇÃO 1.780.000,00 1.600.300,00 358.107,65 1.390.940,69 2,98 209.359,31 358.107,65 1.390.940,69 3,41 209.359,31 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00 30.000,00 4.084,70 16.842,97 0,04 13.157,03 4.084,70 16.842,97 0,04 13.157,03 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.200.000,00 1.026.000,00 252.124,06 971.907,23 2,09 54.092,77 252.124,06 971.907,23 2,38 54.092,77 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 550.000,00 544.300,00 101.898,89 402.190,49 0,86 142.109,51 101.898,89 402.190,49 0,99 142.109,51 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 89.441.929,00 91.536.045,57 9.703.282,21 46.600.694,23 100,00 44.935.351,34 12.143.695,07 40.775.870,94 100,00 50.760.174,63 0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesaspor Função/SubFunção Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
SILVANA AZEVEDO DA COSTA ARTUR MARTINS DE AZEVEDO
###.455.564-## ###.081.094-##
Prefeita Municipal Contador Municipal
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolviment
do Ensino
o
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 - RECEITA DE IMPOSTOS 3.709.000,00 2.678.003,33
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 301.000,00 232.756,17
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 333.000,00 101.179,47
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 1.355.000,00 1.444.526,84
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.720.000,00 899.540,85
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.092.316,00 23.943.298,96
2.1- Cota-Parte FPM 25.111.996,00 18.727.418,36
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 21.600.000,00 17.610.982,44
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d, e e f 3.511.996,00 1.116.435,92
2.2- Cota-Parte ICMS 5.200.000,00 4.597.713,99
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 22.000,00 20.021,04
2.4- Cota-Parte ITR 4.800,00 790,52
2.5- Cota-Parte IPVA 747.120,00 597.355,05
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 6.400,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 34.801.316,00 26.621.302,29
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - Equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)¹ 5.516.064,00 4.565.372,06
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4)
+
3.184.265,00
2.089.952,96
(2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 13.553.000,00 7.709.682,87
6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.360.000,00 6.156.685,34
6.1.1- Principal 10.200.000,00 6.054.859,89
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 160.000,00 101.825,45
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00

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