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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1175

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546) 293.000,00 38.605,47
6.2.1- Principal 293.000,00 38.605,47
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT 2.500.000,00 1.109.089,94
6.3.1- Principal 2.500.000,00 1.109.089,94
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR 400.000,00 405.302,12
6.4.1- Principal 400.000,00 405.302,12
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 4.683.936,00 1.489.487,83
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 770.116,57
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 770.116,57
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 8.479.799,44
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o
Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e)
DESPESAS PAGAS Até o
Bimestre(f)
INSC. EM REST. A
PAGAR
NÂO
PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 15.111.116,57
7.760.249,22
7.728.401,53
7.713.247,90
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ Sistema Orçamentário, Finan ceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas c om Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 11.494.155,18 6.829.426,21 6.823.327,23 6.823.327,23 0,00
10.1.1- Educação Infantil 3.370.824,93 1.999.962,80 1.993.863,82 1.993.863,82 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 7.563.330,25 4.527.598,97 4.527.598,97 4.527.598,97 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 560.000,00 301.864,44 301.864,44 301.864,44 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 3.616.961,39 930.823,01 905.074,30 889.920,67 0,00
10.2.1- Educação Infantil 629.501,01 94.861,25 84.370,25 70.566,62 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 2.311.892,39 467.632,63 464.135,63 462.785,63 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 215.760,00 84.184,32 84.184,32 84.184,32 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 459.807,99 284.144,81 272.384,10 272.384,10 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INDICADORES DO FUNDEB INSC EM REST A PAG
DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEBDESPESAS
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
EMPENHADAS Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS At
o Bimestre(e)
é
DESPESAS PAGAS
Bimestre(f)
Até o
INSC.
EM
REST.
A
PAGAR NÂO PROC.(g)

. .
NÂO PROC. (SEM
CX)⁷.(h)
.
DISP.DE

SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO
EXERCÍCIO(I)⁵ ⁹
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
6.990.132,65
6.958.284,96 6.943.131,33 0,00 0,00 0,00
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de
Impostos
5.723.367,21
5.713.562,60 5.712.212,60 0,00 0,00 0,00
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAF + (FUNDEB ETI - Fonte 546)
38.605,47
38.605,47 38.605,47 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAT
1.020.738,52
1.006.750,52 992.946,89 0,00 0,00 0,00
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União -
VAAR
207.421,45
199.366,37 199.366,37 0,00 0,00 0,00
12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES.
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.1 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
6.202.271,03
6.196.172,05 6.196.172,05 0,00 0,00 0,00

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