DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 12.2 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). 251.078,99 |
251.078,99 | 251.078,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 687.260,60 |
676.769,60 | 662.965,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 351.720,83 |
337.732,83 | 327.706,82 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) |
VALOR APLICADO(k) | VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕE (l) |
S %APLICADO¹⁰ (m) |
|---|---|---|---|
| 15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 15.1 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.113.066,53 |
6.196.172,05 | 6.196.172,05 | 84,83 |
| 15.2 - MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI). 308.387,31 |
251.078,99 | 251.078,99 | 3,26 |
| 16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 500.865,02 |
676.769,60 | 676.769,60 | 61,02 |
| 17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 166.363,49 |
337.732,83 | 337.732,83 | 30,45 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO A |
PLICADO(o) VALOR NÃO APLIC AJUSTE(p) |
ADO APÓS VR NÂO APLICADO EXCEDEN AO MÁXIMO PERMITIDO(q) |
TE % NÃO APLICADO(r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 770.968,29 751.397,91 |
751.397,91 | 0,00 | 9,75 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. A O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) |
TÉ VALOR APLICADO APÓS PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) |
O VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR D EXERCÍCI ATÉ O P EXERCÍCI |
E SUPERÁVIT PERMITIDO NO O ANTERIOR NÃO APLICADO RIMEIRO QUADRIMESTRE NO O ATUAL (x) |
| 19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 1.215.411,46 770.116,57 770.116,57 |
0,00 | 0,00 0,00 |
|
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |
|||
| MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ | Sistema Orçame | ntário, Financeiro e Contábil | |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | ||
| Bimestre: 4/2026 | |||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS Bimestre(d) |
EMPENHADAS Até o DESPESAS LI Bimestre(e) |
QUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 4.123.000,00 2.579.113,83 |
2.207.372,42 |
2.014.390,54 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil 559.000,00 311.051,03 |
301.872,64 | 250.324,99 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental 1.920.000,00 1.402.521,14 |
1.211.087,43 |
1.078.980,89 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos 62.000,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial 0,00 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral 1.030.000,00 655.428,49 |
518.102,50 | 509.346,81 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) 495.000,00 208.149,65 |
174.346,33 | 173.774,33 | 0,00 |
| 207- Outras 5700000 196352 |
196352 | 196352 | 000 |
| . ., ., DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
., | ., | , |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de DESPESAS |
EMPENHADAS Até o DESPESAS LI |
QUIDADAS Até o DESPESAS PAGAS Até o |
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO |
Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) Bimestre(d) |
Bimestre(e) |
Bimestre(f) |
PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 18.677.116,57 10.086.320,5 |
4 9.682.731,44 |
9.474.595,93 | 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 4.559.325,94 2.405.875,08 |
2.380.106,71 |
2.314.755,43 | 0,00 |
| 21.1.1- Creche 3.742.325,94 2.050.581,78 |
2.030.912,39 |
1.973.986,65 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola 817.000,00 355.293,30 |
349.194,32 | 340.768,78 | 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 14.117.790,63 7.680.445,46 |
7.302.624,73 |
7.159.840,50 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR | ||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 2.207.372,42 | ||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 4.565.372,06 | ||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1176