Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1179

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Despesas de Capital 53.000,00 129.000,00 115.690,78 89,68 78.474,17 60,83 78.474,17 60,83 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(V)

1.890.000,00
2.095.500,00 1.709.464,46 81,57 1.602.854,95 76,49 1.580.632,52 75,42 0,00
Despesas Correntes 1.785.000,00 1.923.500,00 1.578.542,82 82,06 1.471.933,31 76,52 1.449.710,88 75,36 0,00
Despesas de Capital 105.000,00 172.000,00 130.921,64 76,11 130.921,64 76,11 130.921,64 76,11 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 475.000,00 436.000,00 307.471,22 70,52 262.421,71 60,18 252.424,32 57,89 0,00
Despesas Correntes 465.000,00 431.000,00 307.471,22 71,33 262.421,71 60,88 252.424,32 58,56 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 127.000,00 117.000,00 63.226,89 54,04 63.226,89 54,04 61.608,61 52,65 0,00
Despesas Correntes 115.000,00 115.000,00 63.226,89 54,97 63.226,89 54,97 61.608,61 53,57 0,00
Despesas de Capital 12.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 661.000,00 661.000,00 437.385,18 66,17 437.385,18 66,17 424.074,25 64,15 0,00
Despesas Correntes 661.000,00 651.000,00 431.899,03 66,34 431.899,03 66,34 418.588,10 64,29 0,00
Despesas de Capital 0,00 10.000,00 5.486,15 54,86 5.486,15 54,86 5.486,15 54,86 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.453.000,00 3.326.088,52 2.092.113,93 62,90 1.937.168,90 58,24 1.906.194,81 57,31 0,00
Despesas Correntes 3.263.000,00 3.141.588,52 2.010.509,54 63,99 1.864.850,81 59,36 1.833.876,72 58,37 0,00
Despesas de Capital 190.000,00 184.500,00 81.604,39 44,23 72.318,09 39,19 72.318,09 39,19 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 8.717.000,00 8.943.588,52 6.100.349,92 68,20 5.718.448,26 63,93 5.571.381,75 62,29 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE M ÍNIMO PARA APLI CAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENH ADAS (d) DESPESAS LIQUI DADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 6.100.349,92 5.718.448,26 5.571.381,75
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidam ente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcel
(XIV)
a do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteri ores
0,00
0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 6.100.349,92 5.718.448,26 5.571.381,75
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 3.825.729,96 3.825.729,96 3.825.729,96
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 3.825.729,96 3.825.729,96 3.825.729,96
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 2.274.619,96 1.892.718,30 1.745.651,79
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica
Municipal)

23,91
22,42 21,84
CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. LIMITE NÃO CU
MPRIDO

DCtd Eíi d Rfêi
ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Saldo Inicial (no
l h
exercício
espesas useaas no xercco e eernca

Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h - (i
atua) () Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k) ou j))
Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
EXECUÇÃO DE RES
EXERCÍCIO
EMPENHO²
TOS A PAGAR
DO
Valor
Mínimo
par
aplicação em ASPS (m)
a
Valor aplicado em ASPS
no exercício (n)

Valor aplicado além do
limite mínimo (o) = (n -
m), se < 0, então (o) = 0


Total inscrito em
exercício (p)
RP no
RPNP Inscritos Indevidament
no
Exercício
sem
Disponibilidade Financeira q
(XIIId)
e

=
Valor inscrito em RP
considerado no Limite (r)
= (p - (o + q)) se < 0, então
(r) = (0)
Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar
(t)
Total de RP cancelad
ou prescritos (u)
os
Diferença entre o valor
aplicado além do limite e o
total de RP cancelados (v)
= ((o +q) - u))
Empenhos de 2025 3.825.729,96 5.718.448,26 1.892.718,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.892.718,30
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 339.543,51 0,00 339.543,51 308.722,63 30.820,88 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1179