Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1184

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro d|e 2026 •|Diário O|ficial do|s Municípi|os do Est|ado do R|io Grand|e do Norte|• ANO|XVIII | N|º 3888||| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da
CF) (VI)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|115.000,00| |( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
2.288.691|,88 1.765.755,4|2 2.080.958,|36 3.236.392|,65 2.126.258,|00 2.557.041|,08 1.705.689|,84 2.478.2|88,42 2.004.276,0|2 2.749.779,6|5 2.560.612,|26 2.120.486|,86 27.674.230,44|35.158.888,00| |Prefeita|||||||||||||| |MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA|||||||||||||| |###.379.074-##|||||||||||||| |Prefeita||||||||||||||

Publicado por: Maria Rebeca Dias de Freitas Código Identificador: 0976BA44

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS						Sistema Orça	mentário, Financeiro e C	ontábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas						Exercício:20	26
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22	, 25 e 28)					REGISTROS	EFETUADOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP			SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEM	BRO DO EXERCÍCIO A	NTERIOR	No Bimestre		Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS			0,00			0,00		0,00
Ativos Constituídospela SPE			0,00			0,00		0,00
TOTAL DE PASSIVOS			0,00			0,00		0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE			0,00			0,00		0,00
Provisões de PPP			0,00			0,00		0,00
Outros Passivos			0,00			0,00		0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS			0,00			0,00		0,00
Obrigações Contratuais			0,00			0,00		0,00
Riscos não Provisionados			0,00			0,00		0,00
Garantias Concedidas			0,00			0,00		0,00
Outros Passivos Contingentes			0,00			0,00		0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior	Exercício Corrente	2027	2028 2029	2030	2031	2032	2033	2034	2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 25.843.190,14	35.400.388,00	36.075.743,17	36.763.982,51 37.465.351,82	38.180.101,59	38.908.487,08	39.650.768,43	40.407.210,75	41.178.084,18	41.963.664,05
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / 0,00	0,00	0,00	0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
IV) NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base Prefeita	no Fator de Projeção d	e 1,019077620570 divulg	adopela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual	de Instrução de Pleitospubl	icado em 31/10/2025.
*MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA*
###.379.074-## Prefeita