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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1185

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Publicado por: Maria Rebeca Dias de Freitas Código Identificador: 14D86FE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS COM A SAUDE

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Ê Ã PREVISÃO ATUAL IZADA
RECEITAS REALIZA
DAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISO INICIAL (a) Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 290.847,00 290.847,00 287.548,57 98,86
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 9.026,00 9.026,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 18.053,00 18.053,00 0,00 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 155.371,00 155.371,00 60.943,75 39,22
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 108.397,00 108.397,00 226.604,82 209,05
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 20.633.873,00 20.633.873,00 14.605.259,49 70,78
Cota-Parte FPM 17.995.553,00 17.995.553,00 13.208.236,83 73,39
Cota-Parte ITR 45.131,00 45.131,00 143,78 0,31
Cota-Parte IPVA 234.678,00 234.678,00 22.264,62 9,48
Cota-Parte ICMS 2.346.776,00 2.346.776,00 1.369.885,14 58,37
Cota-Parte IPI-Exportação 11.735,00 11.735,00 4.729,12 40,29
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 20.924.720,00 20.924.720,00 14.892.808,06 71,17
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) –

DOTAÃO INICIAL

DOTAÇÃO
DESPESAS EMPENH ADAS DESPESAS LIQUID ADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Ç
ATUALIZADA (c)
Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100 (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 599.664,00 524.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 220.442,00 210.442,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 379.222,00 314.222,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 200.100,00 200.100,00 10.638,50 5,31 10.638,50 5,31 10.638,50 5,31 0,00
Despesas Correntes 159.850,00 159.850,00 10.638,50 6,65 10.638,50 6,65 10.638,50 6,65 0,00
Despesas de Capital 40.250,00 40.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 3.819.448,00 3.879.448,00 2.769.953,85 71,40 2.217.882,57 57,17 2.199.988,72 56,70 0,00
Despesas Correntes 3.683.694,00 3.763.697,59 2.769.953,85 73,59 2.217.882,57 58,92 2.199.988,72 58,45 0,00
Despesas de Capital 135.754,00 115.750,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.665.212,00 4.650.212,00 2.780.592,35 59,79 2.228.521,07 47,92 2.210.627,22 47,53 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 2.780.592,35 2.228.521,07 2.210.627,22
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00

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