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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1194

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

INICIAL ATUALIZADA Até o bimestre % Até o bimestre % (e) = (a - d)
No Bimestre (c) = (a - b) No Bimestre
(a) (b) (b/total b) (d) (d/total d)
FONTE: Sistema e-Pública (1775-9142-352). Unidade Responsável: . Da ta da emissão: 28/09/2026 e hor a de emissão: 16:14.
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO Evolução da Recei ta Realizada nos Últim os 12 Meses
Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025 Janeiro/2026 Fevereiro/2026 Março/2026
RECEITAS CORRENTES (I) 3.960.270,69 4.283.920,89 3.521.132,01 5.526.687,37 3.682.653,81 4.089.396,69 2.992.889,73
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 96.662,42 105.838,05 98.340,48 863.018,49 134.916,59 97.049,08 90.758,42
IPTU 114,34 196,01 0,00 8.094,26 14.262,42 8.992,82 4.863,40
ISS 28.664,95 26.129,65 28.078,37 761.077,95 29.713,91 22.451,47 30.212,58
ITBI 1.100,00 440,00 307,00 1.880,00 2.715,00 800,00 560,00
IRRF 66.483,13 78.872,39 69.755,11 91.516,28 0,00 0,00 0,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 300,00 200,00 200,00 450,00 88.225,26 64.804,79 55.122,44
Contribuições 22.196,18 23.113,63 22.665,16 22.413,95 23.583,96 22.400,29 24.966,19
Receita Patrimonial 28.972,23 22.518,42 30.355,32 38.600,08 23.832,20 24.712,17 26.597,81
Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 23.832,20 24.712,17 26.597,81
Outras Receitas Patrimoniais 28.972,23 22.518,42 30.355,32 38.600,08 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 3.796.822,86 4.132.450,79 3.369.771,05 4.598.871,34 3.500.321,06 3.945.235,15 2.850.554,52
Cota-Parte do FPM 1.150.118,62 1.212.369,39 1.648.021,87 1.860.158,14 1.687.451,88 2.121.632,54 1.284.776,92
Cota-Parte do ICMS 258.309,34 307.461,88 255.347,63 285.986,14 398.864,77 334.250,80 353.076,08
Cota-Parte do IPVA 21.049,93 17.562,31 6.031,36 9.913,20 12.477,81 13.974,81 48.971,51
Cota-Parte do ITR 748,69 1.136,73 569,40 18,29 11,63 6,28 6,33
Transferências da LC 61/1989 1.193,11 853,13 1.130,90 1.369,86 1.403,82 1.473,16 1.458,31
Transferências do FUNDEB 101.100,93 187.666,57 144.489,40 121.584,83 1.070.121,82 1.017.999,75 714.351,23
Outras Transferências Correntes 2.264.302,24 2.405.400,78 1.314.180,49 2.319.840,88 329.989,33 455.897,81 447.914,14
Outras Receitas Correntes 15.617,00 0,00 0,00 3.783,51 0,00 0,00 12,79
DEDUÇÕES (II) 286.283,86 307.876,60 382.220,16 431.489,04 420.041,91 494.267,47 337.657,78
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB 286.283,86 307.876,60 382.220,16 431.489,04 420.041,91 494.267,47 337.657,78
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II) 3.673.986,83 3.976.044,29 3.138.911,85 5.095.198,33 3.262.611,90 3.595.129,22 2.655.231,95
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Evolução da Receita R
ealizada nos Últimos 12 Mes
es

R$ 1,00
Setembro/2025 Outubro/2025 Novembro/2025 Dezembro/2025 Janeiro/2026
Fevereiro/2026
Março/2026
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.673.986,83
3.976.044,29 3.138.911,85 5.095.198,33 3.262.611,90
3.595.129,22
2.655.231,95
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
(VI)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00

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