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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1197

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
ACIMA DA LINHA
Até Bit/2026
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA o mesre
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 43.288.925,00 27.222.808,88
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.191.500,00 817.246,07
IPTU 145.000,00 33.474,38
ISS 230.000,00 244.678,07
ITBI 42.500,00 13.439,00
IRRF 600.000,00 0,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 174.000,00 525.654,62
Contribuições 300.000,00 195.417,82
Receita Patrimonial 447.000,00 270.416,97
Aplicações Financeiras (II) 447.000,00 270.416,97
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Tranferências Correntes 41.255.425,00 25.911.253,32
Cota-Parte do FPM 16.549.694,12 11.403.916,70
Cota-Parte do ICMS 3.200.000,00 2.385.181,77
Cota-Parte do IPVA 360.000,00 196.958,06
Cota-Parte do ITR 4.000,00 240,26
Transferências da LC 61/1989 12.000,00 10.471,13
Transferências do FUNDEB 11.269.500,00 7.492.352,66
Outras Transferências Correntes 9.860.230,88 4.422.132,74
Demais Receitas Correntes 95.000,00 28.474,70
Outras Receitas Financeiras (III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 95.000,00 28.474,70
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 42.841.925,00 26.952.391,91
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.637.000,00 3.958.823,98
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 75.000,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
Outras Alienações de Bens 75.000,00 0,00
Transferência de Capital 1.462.000,00 3.958.823,98
Convênios 1.232.000,00 3.041.073,98
Outras Transferências de Capital 230.000,00 917.750,00
Outras Receitas de Capital 100.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 100.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.637.000,00 3.958.823,98
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00

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