Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1198

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII ||Nº 3888|| |---|---|---| |RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)|0,00|0,00| |RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)|44.478.925,00|30.911.215,89| |RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)|44.478.925,00|30.911.215,89|

	Até o Bimestre/2026
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS	DESPESAS PAGAS (a)	RESTO A PAGAR PAGOS (b)	PROCESSADOS	RESTOS A PAG LIQUIDADOS	AR NÃO PAGO (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 44.366.965,39	34.807.091,22 26.182.533,03	25.461.750,40	409.297,11		719.832,39	719.832,39
Pessoal e Encargos Sociais 20.737.140,00	19.462.127,20 14.293.321,89	14.281.763,15	700,00		0,00	0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 15.000,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Outras Despesas Correntes 23.614.825,39	15.344.964,02 11.889.211,14	11.179.987,25	408.597,11		719.832,39	719.832,39
Transferências Constitucionais e Legais 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Demais Despesas Correntes 23.614.825,39	15.344.964,02 11.889.211,14	11.179.987,25	408.597,11		719.832,39	719.832,39
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 44.351.965,39	34.807.091,22 26.182.533,03	25.461.750,40	409.297,11		719.832,39	719.832,39
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 9.000.410,16	2.020.127,62 976.110,89	976.110,89	75.291,00		20.000,00	20.000,00
Investimentos 8.982.910,16	2.020.127,62 976.110,89	976.110,89	75.291,00		20.000,00	20.000,00
Inversões Financeiras 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Demais Inversões Financeiras 0,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
Amortização da Dívida (XXVII) 17.500,00	0,00 0,00	0,00	0,00		0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE
CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + 8.982.910,16	2.020.127,62 976.110,89	976.110,89	75.291,00		20.000,00	20.000,00
XXVI + XXVII)]
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)						Em Reais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)	167.000,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)	0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)	0,00 0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + X	XX) 53.501.875,55 36.827.218,84	27.158.643,92	26.437.861,29	484.588,11	739.832,39	739.832,39
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX +	XXVIII + XXIX) 53.501.875,55 36.827.218,84	27.158.643,92	26.437.861,29	484.588,11	739.832,39	739.832,39
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [X	VIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]					3.248.934,10
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVI	Ia - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]					3.248.934,10

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO	VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência	0,00
JUROS NOMINAIS	Até o Bimestre/2026
	VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)	270.416,97