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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1199

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 0,00 RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 3.519.351,07

ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/12/2025 (a) Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 699.887,41 699.887,41
DEDUÇÕES (XL) 1.954.230,94 5.227.068,72
Disponibilidade de Caixa 1.954.230,94 5.227.068,72
Disponibilidade de Caixa Bruta 2.525.843,15 6.175.823,99
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI) 87.463,23 333.436,20
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 484.148,98 615.319,07
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) -1.254.343,53 -4.527.181,31
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) 3.272.837,78
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III) Em Reais
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência 0,00
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa) 245.972,97
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)] 3.518.810,75
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII) 3.248.393,78
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.261.620,55
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizadopara Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 1.261.620,55
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1219-5177-361). Unidade Responsável: . Data da emissão: 28/09/2026 e hora de emissão: 16:14.
GOVERNO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Julho a Agosto 2026
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Inscritos
l
RESTOS A PAGA

Inscritos
R NÃO PROCESSA DOS Em Reais
Saldo
Total


Sado
e=
+b-


Em
Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 de dezem
de 2025 (b)
Pagos (c)
bro
Cancelados (d) (c+d) Em
Exercíc
Anteriores (f)
ios
Em 31 de dezem
de 2025 (g)
Liquidados (h)
bro
Pagos (i) Cancelados (j) Saldo (k)=(f+g)-(i+ (L)=(e+k)
j)
RESTOS A PAGAR (EXCETO
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
87.463,23
730.561,08
484.588,11 0,00 333.436,20 356.925,70 944.369,52 739.832,39 739.832,39 0,00 561.462,83 894.899,03
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOSÉ DA PENHA
77.024,42
522.656,84
310.141,19 0,00 289.540,07 356.925,70 766.920,24 686.146,04 686.146,04 0,00 437.699,90 727.239,97

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