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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 30/09/2026 · pág. 1212

DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E
2º DA LC 141/2012

RESTOS A
Saldo
In
(w)
PAGAR CANCELA
icial
Despesas
Custe
Referência
Empenhadas (x)
DOS OU PRESCRITOS
adas
no
Exercício
d
Liquidadas (y) Pagas (z
e
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x
ou y))
)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZ ADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 3.765.900,00 3.765.900,00 6.845.189,52 181,76
Proveniente da União 3.716.400,00 3.716.400,00 6.845.189,52 184,18
Proveniente dos Estados 49.500,00 49.500,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 3.765.900,00 3.765.900,00 6.845.189,52 181,76
DESPESAS DESPESAS LIQUID ADAS DESPESAS P GAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS N
O
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO EMPENHADA S
Inscritas em Restos a Pagar não
CÁLCULO DO MÍNIMO INICIAL ATUALIZADA (c) Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
100
x
Até o bimestre (e)
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
Processados (g)
e
% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.174.600,00 5.680.978,32 4.441.858,37 78,18 3.740.176,75 65,83 3.691.257,88 64,97
0,00
Despesas Correntes 1.929.600,00 4.844.798,32 4.437.213,21 91,58 3.735.531,59 77,10 3.686.612,72 76,09
0,00
Despesas de Capital 1.245.000,00 836.180,00 4.645,16 0,55 4.645,16 0,55 4.645,16 0,55
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 499.500,00 233.368,63 39.582,56 16,96 34.851,70 14,93 32.903,38 14,09
0,00
Despesas Correntes 349.500,00 186.318,63 39.582,56 21,24 34.851,70 18,70 32.903,38 17,65
0,00
Despesas de Capital 150.000,00 47.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 100.000,00 110.000,00 19.410,02 17,64 10.920,04 9,92 10.920,04 9,92
0,00
Despesas Correntes 100.000,00 110.000,00 19.410,02 17,64 10.920,04 9,92 10.920,04 9,92
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 15.000,00 6.010,00 870,00 14,47 870,00 14,47 870,00 14,47
0,00
Despesas Correntes 15.000,00 6.010,00 870,00 14,47 870,00 14,47 870,00 14,47
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 114.000,00 143.600,00 126.865,05 88,34 123.212,89 85,80 120.823,85 84,13
0,00
Despesas Correntes 94.000,00 141.900,00 126.865,05 89,40 123.212,89 86,83 120.823,85 85,14
0,00
Despesas de Capital 20.000,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 710.000,00 710.000,00 1.800,00 0,25 844,05 0,11 844,05 0,11
0,00
Despesas Correntes 330.000,00 330.000,00 1.800,00 0,54 844,05 0,25 844,05 0,25
0,00
Despesas de Capital 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXI
+ XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
V
4.613.100,00
6.883.956,95 4.630.386,00 67,26 3.910.875,43 56,81 3.857.619,20 56,03
0,00
Ú DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS
EMPENHADA
S DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS P AGAS
Inscritas em Restos a Pagar não
DESPESAS TOTAIS COM SADE INICIAL ATUALIZADA (c) Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
100
x
Até o bimestre (e)
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
Processados (g)
e
% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 7.705.000,00 10.046.968,32 8.532.170,99 84,92 6.840.128,55 68,08 6.752.694,22 67,21
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 1.930.000,00 1.790.108,63 1.308.129,13 73,07 1.142.971,02 63,84 1.141.022,70 63,74
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 100.000,00 217.000,00 124.992,55 57,60 55.119,97 25,40 55.119,97 25,40
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 15.000,00 6.010,00 870,00 14,47 870,00 14,47 870,00 14,47
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 350.000,00 335.380,00 318.541,50 94,97 144.523,39 43,09 142.134,35 42,38
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
710.000,00 710.000,00 1.800,00 0,25 844,05 0,11 844,05 0,11
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 10.810.000,00 13.105.466,95 10.286.504,17 78,49 8.184.456,98 62,45 8.092.685,29 61,75
0,00

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