DOMRN 30/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 30 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3888
| 17999901 Outras Transferências Correntes - Principal | 3000000 3000000 |
000 | 000 | 3000000 |
|---|---|---|---|---|
| ...... 1.9 Outras Receitas Correntes |
., ., 20.000,00 20.000,00 |
, 46.335,03 |
, 56.918,78 |
., -36.918,78 |
| 1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais |
1.000,00 1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal | 1.000,00 1.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1921 Idiõ |
19.000,00 19.000,00 400000 400000 |
46.335,03 000 |
56.918,78 000 |
-37.918,78 400000 |
| ... nenzaçes |
., ., |
, |
, |
., |
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 4.000,00 4.000,00 |
0,00 | 0,00 | 4.000,00 |
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal 1.9.2.2 Restituições |
4.000,00 4.000,00 15.00000 15.00000 |
0,00 46.33503 |
0,00 56.91878 |
4.000,00 -41.91878 |
1.9.2.2.99 Outras Restituições |
, , 15.000,00 15.000,00 |
, 46.335,03 |
, 56.918,78 |
, -41.918,78 |
| 19229901 Outras Restituições - Principal | 1500000 1500000 |
4633503 | 5691878 |
-4191878 |
| ...... 2 Receitas de Capital |
., ., 4.077.800,00 4.077.800,00 |
., 0,00 |
., 1.803.000,00 |
., 2.274.800,00 |
| 2.1 Operações de Crédito | 399.800,00 399.800,00 |
0,00 | 0,00 | 399.800,00 |
| 2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno | 399.800,00 399.800,00 |
0,00 | 0,00 | 399.800,00 |
| 2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno | 399.800,00 399.800,00 |
0,00 | 0,00 | 399.800,00 |
| 2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
399.800,00 399.800,00 |
0,00 |
0,00 |
399.800,00 |
| 2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal | 399.800,00 399.800,00 |
0,00 | 0,00 | 399.800,00 |
| 2.2 Alienação de Bens | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.2.2 Alienação de Bens Imóveis | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal | 10.000,00 10.000,00 |
0,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 2.4 Transferências de Capital | 3.668.000,00 3.668.000,00 |
0,00 | 1.803.000,00 | 1.865.000,00 |
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 3.278.000,00 3.278.000,00 |
0,00 | 1.803.000,00 | 1.475.000,00 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 700.000,00 700.000,00 |
0,00 | 1.803.000,00 | -1.103.000,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 700.000,00 700.000,00 |
0,00 | 0,00 | 700.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 500.000,00 500.000,00 |
0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada |
500.000,00 500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
500.000,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal | 500.000,00 500.000,00 |
0,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| 241151 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 000 000 |
000 | 180300000 | -180300000 |
| .... 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
, , 0,00 0,00 |
, 0,00 |
.., 1.803.000,00 |
.., -1.803.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal | 0,00 0,00 |
0,00 | 1.803.000,00 | -1.803.000,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 430.000,00 430.000,00 |
0,00 | 0,00 | 430.000,00 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 430.000,00 430.000,00 |
0,00 | 0,00 | 430.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
230.000,00 230.000,00 |
0,00 | 0,00 | 230.000,00 |
| 2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA | 230.000,00 230.000,00 |
0,00 | 0,00 | 230.000,00 |
| 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal | 200.000,00 200.000,00 |
0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 150.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
150.000,00 150.000,00 |
0,00 |
0,00 |
150.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 150.000,00 150.000,00 |
0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2413500101 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Princial | 10000000 10000000 |
000 | 000 | 10000000 |
| .......p 2.4.1.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
., ., 25.000,00 25.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 25.000,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 25.000,00 25.000,00 |
0,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 1.550.00000 1.550.00000 |
000 | 000 | 1.550.00000 |
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico |
, , 300.000,00 300.000,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 300.000,00 |
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 300.000,00 300.000,00 |
0,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.250.000,00 1.250.000,00 |
0,00 | 0,00 | 1.250.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal |
1.250.000,00 1.250.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
1.250.000,00 1.100.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 50.000,00 50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
100.000,00 100.000,00 448.000,00 448.000,00 |
0,00 0,00 |
0,00 0,00 |
100.000,00 448.000,00 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União | 448.000,00 448.000,00 |
0,00 | 0,00 | 448.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União | 448.000,00 448.000,00 |
0,00 | 0,00 | 448.000,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal | 98.000,00 98.000,00 |
0,00 | 0,00 | 98.000,00 |
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